Para concessionárias, cliente não quer pagar pela tarifa do serviço; fiscalização fica a cargo das prefeituras

FABRÍCIO LOBEL
DE SÃO PAULO

Mais de 3,5 milhões de brasileiros despejam de maneira irregular o seu esgoto, mesmo que em frente às suas casas passe uma rede coletora apropriada para esse serviço.

O dado é uma projeção do Instituto Trata Brasil para as cem maiores cidades do país.

Em parceria com a OAB, o instituto consultou as concessionárias de saneamento de 47 grandes cidades (juntas, elas têm 43 milhões de habitantes, 21,2% da população do país). A partir dos dados levantados, foi feita a projeção para cem municípios.

O esgoto irregular dessas 47 cidades, de 14 Estados diferentes, seria capaz de encher uma piscina olímpica a cada dois minutos e meio.

A responsabilidade de ligar o imóvel à rede pública de esgoto é do dono. Mas o brasileiro não se regulariza porque não quer pagar a tarifa desse serviço, aponta o estudo, a partir das respostas dadas pelas concessionárias.

No caso da cidade de São Paulo, por exemplo, um imóvel que não paga pelo esgoto veria sua conta dobrar caso decidisse se regularizar.

O segundo principal motivo para que a população não se conecte à rede é a falta de informação. Logo depois estão a falta de multa e o fato de o dono do imóvel não querer danificar o piso com a obra.

“As pessoas pagam por um celular caro, mas não querem pagar para que seu esgoto seja coletado e tratado”, disse Alceu Galvão, coordenador técnico da pesquisa.

A fiscalização cabe às prefeituras. Mesmo assim, 1 em cada 5 municípios consultados não tem legislação específica sobre o tema. Nesses locais, não há fiscalização sobre o despejo de esgoto.

Além disso, 42% das concessionárias disseram que nas cidades em que atuam não existem sanções ou multas para essa prática.

Enquanto a população não se conecta ao esgoto, os dejetos são jogados sem tratamento nos rios e represas.

“O esgoto acaba caindo no rio ou vai para fossas rudimentares, que contaminam o lençol freático. O impacto na qualidade da água é direto”, afirma Galvão.

Esse problema se desdobra ainda em perdas econômicas ao país. As concessionárias dos 47 municípios da pesquisa deixam de arrecadar entre R$ 543 milhões e R$ 925 milhões por ano. Esse valor poderia ser investido no próprio saneamento básico e na recuperação de mananciais.

Folha de S. Paulo