Legislação

DATA TÍTULO
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18/02/2016 Res SS nº 14, de 17-2-2016 – Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Plano Estadual de Apoio à Desinstitucionalização, de pessoas internadas há mais de um ano (…)
18/02/2016 Com SPG/DPME nº 103, de 12/02/2016 – Perícias fora da sede de exercício. As solicitações de perícias médicas fora da sede de exercício deverão estar instruídas com relatório médico completo no qual conste: (…)
18/02/2016 Res SMA nº 20, de 17/02/2016 – Dispõe sobre as normas gerais de funcionamento dos Conselhos de Orientação dos Parques
18/02/2016 Res SMA nº 21, de 17/02/2016 – Altera a Resolução SMA 28/2013, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque Dr. Fernando Costa
18/02/2016 Res SE nº 17, de 17/02/2016 – Dispõe sobre constituição, no âmbito das Diretorias de Ensino, de Subcomissão para Avaliação de Documentos e Acesso
18/02/2016 Res SE nº 17, de 17/02/2016 – Dispõe sobre constituição, no âmbito das Diretorias de Ensino, de Subcomissão para Avaliação de Documentos e Acesso
18/02/2016 Port MS nº 204, de 17/02/2016 – Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo.
17/02/2016 Res USP nº 7.167, de 16/02/2016 – Baixa o Regimento da Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin.
17/02/2016 Res SG/CMil nº 1-710, de 16/02/2016 – Dispõe sobre a concessão da Medalha da Casa Militar do Gabinete do Governador às personalidades que especifica
16/02/2016 Res SS nº 9, de 15/02/2016 – Cria a o Programa de Incentivo aos municípios para adesão à campanha “Todos juntos contra o Aedes aegypti”

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