Legislação

DATA TÍTULO
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05/02/2016 Com SF/SPPREV/DAF, de 05/02/2016 – Considerando os termos da Resolução SF 11/2016, divulgamos os valores a serem repassados até o dia 10 de cada mês à SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV (…)
05/02/2016 Res SAA nº 3, de 02/02/2016 – Dispõe sobre a rotulagem de produtos de carne de aves
05/02/2016 Dec nº 61.825, de 04/02/2016 – Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 52.895/2008, que autoriza a SSRH a representar o Estado de São Paulo na celebração de convênios com Municípios paulistas, visando à elaboração de planos de saneamento básico
05/02/2016 Dec nº 61.830, de 04/02/2016 – Dispõe sobre a criação de unidades escolares na Secretaria de Educação (…) Município de Bocaina, Município de Ibaté, Município de São Carlos, Município de Lucélia, Município de Americana, Município de Guarulhos, (…)
05/02/2016 Lei nº 16.127, de 04/02/2016 – Estabelece normas de mensuração de tarifas e visibilidade das formas de pagamento em estacionamentos de veículos.
05/02/2016 Res Operacional nº 1.988, de 04/02/2016 – Dispõe sobre o restabelecimento do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico.
05/02/2016 Res Operacional MS nº 1.989, de 04/02/2016 – Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Unimed do Guarujá Cooperativa de Trabalho Médico.
05/02/2016 Port MS nº 158, de 04/02/2016 – Redefine o regulamento técnico de procedimentos hemoterápicos.
05/02/2016 Port MEC nº 42, de 04/02/2016 – Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
05/02/2016 Lei Fed nº 13.256, de 04/02/2016 – Altera a Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), para disciplinar o processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial.

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