Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
30/01/2016 Res SE nº 8, de 29/01/2016 – Dispõe sobre a atuação de docentes com habilitação/qualificação na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, nas escolas da rede estadual de ensino
30/01/2016 Res SE nº 9, de 29/01/2016 – Altera a Resolução SE 3, de 28-1-2011, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de Projetos da Pasta aos docentes do Quadro do Magistério
30/01/2016 Res SE nº 10, de 29/01/2016 – Altera a Resolução SE 77/2011, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos – CEEJAs
30/01/2016 Res SE nº 11, de 29/01/2016 – Altera a Resolução SE 44, de 13.8.2014, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas – CELs
30/01/2016 Res SE nº 13, de 29/01/2016 – Altera a Resolução SE 6/2011, que redireciona as diretrizes do Projeto “Revitalizando a Trajetória Escolar” nas classes de ensino fundamental e médio em funcionamento nas Unidades de Internação – UIs, da Fundação CASA
30/01/2016 Res Conj SMA/SAA nº 1, de 29/01/2016 – Dispõe sobre a regularização ambiental de propriedades e posses rurais no âmbito do Programa de Regularização Ambiental – PRA no Estado de São Paulo (…)
30/01/2016 Dec nº 61.814, de 28/01/2016 – Concede a medalha “Mário de Andrade” à personalidade que especifica (…) ao cartunista Maurício de Sousa a medalha “Mário de Andrade” …
30/01/2016 Dec nº 61.815, de 29/01/2016 – Dispõe sobre a criação de unidades escolares na Secretaria de Educação (Municípios de Campinas, Ourinhos, Paulínia e Sumaré)
30/01/2016 Dec nº 61.821, de 29/01/2016 – Prorroga prazo para conclusão de estudos do Grupo de Trabalho instituído pelo Dec. nº 61.331/2015 (…) Grupo de Trabalho com o objetivo de propor as medidas necessárias visando a implementação do e-Social (…)
30/01/2016 Dec nº 61.822, 29/01/2016 – Altera o Dec. nº 61.792/2016, que regulamenta o Programa de Regularização Ambiental – PRA no Estado de São Paulo.

Produtos e serviços

  • Órgãos Colegiados
    • Receba notícias por e-mail

    • Cadastre-se e receba as novidades da Biblioteca no seu e-mail.

    Biblioteca Jurídica da Casa Civil
    Palácio dos Bandeirantes - Avenida Morumbi, 4500 - Sala 67-C - São Paulo - SP - 05650-000

    bibjur@sp.gov.br
    SIORG (SGGD)
    Telefones: (11) 2193-8144 | 2193-8107

    Ouvidoria
    Transparência
    SIC
    Governo do Estado de SP