Legislação

DATA TÍTULO
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29/01/2016 Inst SPG/UCRH nº 1, de 28/01/2016 – 1. Para o ano de 2016, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, (…) e outras providências necessárias para fins de aplicação da Avaliação de Desempenho Individual (…)
29/01/2016 Com TCESP/SDG nº 9, de 28/01/2016 – O TCESP, comunica que, em atendimento à Lei Fed. nº 9.504/1997, tem por obrigação tornar disponível à Justiça Eleitoral, até o dia 05 de julho do ano em que se realizarem as eleições (…) ficha-limpa-contas-reprovada
29/01/2016 Port. Interm. MDA nº 28, de 18/01/2016 – Dispõe sobre a Casa Brasil nos Jogos Olímpicos 2016
29/01/2016 Port. MS nº 111, de 28/01/2016 – Dispõe sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).
29/01/2016 Port Interm. MEC nº 1, de 17/01/2016 – Institui Grupo de Trabalho – GT com o objetivo de estudar e propor a criação e o aperfeiçoamento de mecanismos de controle e fiscalização da execução do – PNAE e do – PNAT (…)
29/01/2016 Dec Fed. nº 8.652, de 28/01/2016 – Dispõe sobre o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional
28/01/2016 Dec Mun 56.781, de 27/01/2016 – Declara o início da vigência de condições de instalação de usos e atividades e de índices e parâmetros de ocupação para a área de influência determinada (…) pelo prolongamento da Linha 5 – Lilás – METRÔ …
28/01/2016 Dec Mun nº 56.782, de 27/01/2016 – Declara o início da vigência de condições de instalação de usos e atividades e de índices e parâmetros de ocupação para a área de influência determinada (…) pela implantação da Linha 6 – Laranja – METRÔ …
28/01/2016 Pot. SPG/DETRAN nº 54, de 26/01/2016 – Estabelece os documentos aceitos para identificação pessoal e comprovação de residência pelo Detran-SP. (…) carteira nacional de habilitação; carteira de identidade; (…) contas de consumo, água, gás, IPTU …
28/01/2016 Port Conj. SF/CAF/CCE/CO nº 1, de 27/01/2016 – Estabelece procedimentos a serem observados na execução orçamentária e financeira do exercício de 2016

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