Legislação

DATA TÍTULO
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28/01/2016 Comunicado SDECTI/CEETEPS s/n de 28/01/2016 – Realização do Exame Presencial do Programa Telecurso TEC para fins de certificação de qualificação profissional e diplomação técnica na modalidade aberta.
28/01/2016 Port MEC nº 30, de 26/01/2016 – Amplia o Programa Idiomas sem Fronteiras
27/01/2016 Res SF/APF nº 488, de 19/01/2016 – Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Est. 48.326 de 12-12-03 e Resolução da Casa Civil 79 de 12-12-03
27/01/2016 Port SAP/DIREX nº 2, de 20/01/2016 – Modifica a NPO-02/2009 Norma de Procedimento Operacional, que regulamenta a contratação, a jornada de trabalho e a bolsa paga aos presos vinculados ao Programa de Profissionalização desenvolvido por esta Fundação
27/01/2016 Port MTPS nº 89, de 22/01/2016 – Dispõe sobre a substituição das anotações dos registros profissionais nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social pelo cartão de registro profissional.
26/01/2016 Port MDIC/INMETRO, nº 43, de 22/01/2016 – (…) Art. 1º Determinar que ficará proibida a comercialização, no mercado nacional, de Bijuterias e Joias com concentrações de Cádmio e Chumbo (…)
26/01/2016 Res Norm. MS/ANS nº 396, de 25/01/2016 – Altera a Resolução Normativa – RN nº 124/2006, que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde.
26/01/2016 Inst Norm. MF nº 1.611, de 25/01/2016 – Dispõe sobre a incidência do IRRF sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliadas no exterior nas hipóteses que menciona.
25/01/2016 Port. MDS nº 7, de 18/01/2016 – Institui o Comitê Técnico – Combate às Organizações Criminosas com a finalidade de apresentar estudo sobre as organizações criminosas, delimitando o papel dos órgãos de inteligência no seu enfrentamento.
25/01/2016 Port. MDS/SESAN nº 14, de 19/01/2016 – Institui Comitê Técnico – Monitoramento de tecnologias de comunicação com a finalidade de apresentar estudos e propostas sobre inovações tecnológicas no uso da atividade de inteligência de Segurança Pública.

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