Legislação

DATA TÍTULO
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23/01/2016 Res Conj SS/SCM nº 1, de 21/01/201 – Cria a Sala de Situação, Coordenação e Controle para implantação da campanha “Todos juntos contra o Aedes aegypti”
23/01/2016 Dec Mun nº 56.779, de 22/01/2016 – Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2016.
23/01/2016 Res SS nº 5, de 21/01/2016 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de ressarcimento, pelas instituições conveniadas, para a realização de procedimentos relacionados à hemoterapia, dos custos do atendimento hemoterápico dispensado por seus serviços à pacientes…
23/01/2016 Res Conj SS/SCM nº 1, de 21/01/2016 – Cria a Sala de Situação, Coordenação e Controle para implantação da campanha “Todos juntos contra o Aedes aegypti”
22/01/2016 Res PGE nº 4, de 20/01/2016 – Constitui Grupo de Trabalho com propósito de desenvolver estudos visando à adequação do sistema informatizado de controle de processos judiciais PGE.net ao novo Código de Processo Civil
22/01/2016 Com SPG/UCRH de 22/01/2016 – A UCRH, comunica aos órgãos setoriais de recursos humanos da Administração Direta e Autarquias do Estado que encaminhará à IMESP as informações … relativas à quantidade de cargos, …, ocupados e vagos, em 31/12/2015 …
22/01/2016 Res PGE nº 4, de 20/01/2016 – Constitui Grupo de Trabalho com propósito de desenvolver estudos visando à adequação do sistema informatizado de controle de processos judiciais PGE.net ao novo Código de Processo Civil
22/01/2016 Res SEDPcD nº 2, de 21/01/2016 – Dispõe sobre o “checklist” dos processos licitatórios da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
22/01/2016 Dec Fed. nº 8.643, de 21/01/2016 – Altera o Decreto nº 3.937/2001, que regulamenta a Lei nº 6.704/1979, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação.
21/01/2016 Res SE nº 7, de 20/01/2016 – Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Médio integrado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio

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