Legislação

DATA TÍTULO
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19/01/2016 Dec Mun nº 56.775, de 18/01/2016 – Concede a Medalha 25 de Janeiro ao cartunista Mauricio de Sousa (…) como homenagem e reconhecimento pela relevância de sua atuação na Cidade de São Paulo.
19/01/2016 Dec nº 61.803, de 18/01/2016 – Autoriza a celebração de termos aditivos no âmbito dos projetos de que tratam os decretos que especifica, desenvolvidos pelo FUSSESP, a serem firmados com entidades de fins não econômicos
19/01/2016 Dec nº 61.804, de 18/01/2016 – Autoriza o FUSSESP a representar o Estado na celebração de convênios com Municípios paulistas, (…) visando à continuidade do Projeto “Polos Regionais da Escola de Moda”, no âmbito do Programa “Escola de Qualificação Profis
19/01/2016 Res MT/ANTT nº 4.998, de 13/01/2016 – Dispõe sobre os procedimentos para utilização de ônibus e motoristas de terceiros por prazo determinado, por empresas transportadoras dos serviços regulares de transporte (…) coletivo de passageiros.
19/01/2016 Port MCidades nº 15, de 18/01/2016 – Estabelece os procedimentos para o acesso aos dados dos sistemas e subsistemas informatizados do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN
19/01/2016 Port MCidades nº 15, de 18/01/2016 – Estabelece os procedimentos para o acesso aos dados dos sistemas e subsistemas informatizados do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN.
18/01/2016 Port MEC nº 18, de 14/01/2016 – (…) Art. 1º – Ficam divulgados os resultados finais do Censo Escolar de 2015, na forma dos Anexos I e II.
18/01/2016 Port. MAPA nº 11, de 15/01/2016 – (…) Art. 1º – Fica instituído o Sistema Eletrônico de Informações – SEI, como sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos no âmbito do MAPA (…)
18/01/2016 Dec Fed. nº 8.637, de 15/01/2016 – Institui o Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural
18/01/2016 Dec Fed. nº 8.638, de 15/01/2016 – Institui a Política de Governança Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

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