Legislação

DATA TÍTULO
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16/01/2016 Res SF nº 6, de 15/01/2016 – Prorroga o prazo fixado na Resolução SF 77, de 23-11-2015 (…) Institui Grupo de Trabalho para promover estudos visando ao detalhamento das atribuições do cargo da classe de Técnico da Fazenda Estadual
16/01/2016 Res SE nº 4, de 15/01/2016 – Dispõe sobre Atividades Curriculares Desportivas – ACDs nas unidades escolares da rede pública estadual
15/01/2016 Res SS nº 2, de 14/01/2016 – Dispõe sobre o “Calendário de Vacinação para o Programa de Imunização do Estado de São Paulo”, e dá outras providências
15/01/2016 Com Conj. SE/CGRH/SPG/DPME nº 1, de 13/01/2016 – Comunicam: I – As inspeções médicas autorizadas à Sec. da Educação, nos termos do Dec. nº 58.032/12, cujo agendamento tenha sido solicitado até 13/01/16, serão avaliadas mediante análise documental (…)
15/01/2016 Res SE nº 3, de 14/01/2016 – Institui Grupo de Trabalho para atendimento ao disposto no Dec. nº 61.785/2016, que estabelece diretrizes e restrições aplicáveis no exercício de 2016, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo
15/01/2016 Dec nº 61.802, de 14/01/2016 – Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2016.
15/01/2016 Lei nº 16.111, de 14/01/2016 – Autoriza o Poder Executivo a liberar recursos para os municípios investirem em segurança, exclusivamente para as guardas municipais
15/01/2016 Lei nº 16.112, de 14/01/2016 – Declara a “Corrida de São Silvestre” Patrimônio Cultural Imaterial do Estado
15/01/2016 Lei nº 16.113, de 14/01/2016 – Autoriza o Poder Executivo a criar Escola Técnica Estadual – ETEC, unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, em Itapevi
15/01/2016 Lei nº 16.115, de 14/01/2016 – Altera a Lei nº 4.957/1985, que dispõe sobre planos públicos de valorização e aproveitamento dos recursos fundiários

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