Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
25/09/2015 Res Conj CC/SMA/SDS nº 1, de 21/09/2015 – Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Estado de São Paulo
24/09/2015 Resolução Conjunta CC/SMA/SDS nº 1, de 21-9-2015 – Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Estado de São Paulo
18/09/2015 Dec nº 61.492, de 17/09/2015 – Institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública, encaminhadas pela iniciativa privada mediante provocação do Poder Público
18/09/2015 Dec nº 61.495, de 17/09/2015 – Altera a composição do Conselho Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – COETIC. (…) passa a contar, dentre seus membros, com 1 (um) representante da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo.
18/09/2015 Lei nº 15.896, de 17/09/2015 – Altera a Lei nº 13.179, de 19 de agosto de 2008, que autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Social autônomo denominado Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade – INVESTE SÃO PAULO
18/09/2015 Lei Comp nº 1.273, de 17/09/2015 – Dispõe sobre o requisito de ingresso no cargo de Oficial de Justiça e altera a Lei Comp. nº 1.111/2010 que institui o Plano de Cargos e Carreira dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
18/09/2015 Lei Comp nº 1.274, de 17/09/2015 – Altera a denominação dos Foros Distritais do Interior e a entrância de Unidades judiciárias do Estado que especifica
18/09/2015 Emenda Const nº 41, de 17/09/2015 – (…) O inciso XXIV do artigo 20 da Constituição do Estado passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 20 – Compete exclusivamente à Assembleia Legislativa: (…)
18/09/2015 Res MCidades/CONTRAN nº 556, de 17/09/2015 – Torna facultativo o uso do extintor de incêndio para os automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada
18/09/2015 Lei Mun nº 16.271, de 17/09/2015 – Aprova o Plano Municipal de Educação de São Paulo

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