Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
23/07/2015 Delib SEDS/CEI nº 7, de 29/06/2015 – Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Estadual do Idoso – CEI/SP, nos termos da publicação no Diário Oficial de 29/05/2015, e alterações nela introduzidas, que passa a ter a seguinte redação: (…)
23/07/2015 Dec nº 61.373, de 22/07/2015 – Convoca a IV Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres e dá providências correlatas
22/07/2015 Lei Comp nº 1.268, de 21/07/2015 – Altera a Lei Complementar nº 734/1993, que institui a Lei Orgânica do Ministério Público, e dá outras providências
22/07/2015 Dec nº 61.371, de 21/07/2015 – Institui procedimento alusivo à apresentação, à análise e ao aproveitamento de estudos, encaminhados pela iniciativa privada ou por órgão ou entidade da Administração Pública Estadual, e dá providências correlatas
22/07/2015 Port USP/GR nº 6.675, de 21/07/2015 – Prorroga o prazo para atuação da Comissão da Verdade da USP.
22/07/2015 Port USP/SAS/GS nº 23, de 21/07/2015 – Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de 50% da taxa de inscrição (…) para o processo seletivo para ingresso nos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde…
22/07/2015 Res UNICAMP/GR nº 12, de 07/07/2015 – Regulamenta a implantação de áreas de prestação de serviços na Universidade.
22/07/2015 Res EFEPL/CFB nº 155, de 20/07/2015 – Aprova as alterações e consequente consolidação do Regimento do Conselho Federal de Biblioteconomia.
22/07/2015 Res EFEPL/CFB nº 156, de 20/07/2015 – Dispõe sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Federal de Biblioteconomia.
22/07/2015 Res MTE nº 1, de 20/07/2015 – Dispõe sobre as reuniões do Comitê do Programa de Proteção ao Emprego – CPPE.

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