Legislação

DATA TÍTULO
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17/07/2015 Res SMA nº 48, de 16/07/2015 – Constitui Grupo de Trabalho para organizar a participação da SMA; a colaboração do governo subnacional do Estado de São Paulo, na 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas …
17/07/2015 Res MMA/CONAMA nº 467, de 16/07/2015 – Dispõe sobre critérios para a autorização de uso de produtos ou de agentes de processos físicos, químicos ou biológicos para o controle de organismos ou contaminantes em corpos hídricos superficiais …
16/07/2015 Circ MF/CEF nº 682, de 15/07/2015 – Divulga versão atualizada dos manuais operacionais do Agente Operador do FGTS
16/07/2015 Delib SAA/CO nº 8, 13/07/2015 – Estabelece os critérios, condições e limites globais e individuais da subvenção para o Projeto Financiamento do Custeio Agropecuário atrelado a Contrato de Opção – Ano Agrícola 2015/2016
16/07/2015 Delib SAA/CO nº 9, de 13/07/2015 – Aprova alterações para o Projeto Fruticultura
16/07/2015 Delib SAA/CO nº 10, de 13/07/2015 – Aprova alteração da destinação dos recursos remanescentes do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas – PEMH
16/07/2015 Delib SAA/CO nº 11, de 13/07/2015 – Aprova limites de recursos para as linhas de crédito
16/07/2015 Dec Fed nº 8.493, de 15/07/2015 – Altera o Decreto nº 7.520, de 8 de julho de 2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – “LUZ PARA TODOS”.
15/07/2015 Lei Mun nº 16.237, de 14/07/2015 – Dispõe sobre o atendimento das exigências de destinação de área construída em ZEIS, nos termos do art. 55 da Lei n° 16.050, de 31 de julho de 2014.
15/07/2015 Port SPG/DETRAN/SP, nº 313, de 03/07/2015 – Aprova e institui o Código de Ética do Departamento Estadual de Trânsito – DETRANSP, institui a Comissão de Ética e dá outras providências

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