Legislação

DATA TÍTULO
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01/07/2015 Dec Mun nº 56.214, de 30/06/2015 – Introduz alterações no Decreto nº 53.484/2012, que dispõe sobre o Sistema de Bens Patrimoniais Móveis – SBPM, no âmbito da Administração Direta do Município de São Paulo.
01/07/2015 Res Conj SLT/STM nº 1, de 30/06/2015 – Reajuste das tarifas de Serviços para Transporte de Veículos por Balsas, de Transporte Coletivo de Passageiros por meio de Lanchas … pelo Sistema “Hora Marcada”
01/07/2015 Delib SEDS/CONSEAS/SP nº 15, de 01/07/2015 – Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação no SUAS/web – 2015 da Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDS
01/07/2015 Res SAA nº 29, de 29/06/2015 – Estabelece normas complementares, necessárias à execução do “Programa de Modernização da Irrigação – Uso Racional da Água na Agricultura”
01/07/2015 Dec nº 61.337, de 30/06/2015 – Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 10 de julho de 2015, e dá providências correlatas
01/07/2015 Dec nº 61.338, de 30/06/2015 – Dispõe sobre o Comitê de Qualidade da Gestão Pública – CQGP, da Secretaria de Governo, e dá providências correlatas
01/07/2015 Retificação do D.O. de 29-11-2013 – Decreto nº 59.850/2013 –No artigo 4º leia-se como segue e não como constou: Artigo 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2011.) “Evolução Funcional”
30/06/2015 Dec Mun nº 56.202, de 29/06/2015 – Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana, instituído pela Lei n° 15.366/2011, e regulamentado pelo Decreto nº 52.831/2011, …
30/06/2015 Res UNESP nº 43, de 29/06/2015 – Estabelece normas para o Concurso Vestibular Unesp 2016 e dá outras providências
30/06/2015 Res USP/CoG nº 7.071, de 26/06/2015 – Regulamenta o oferecimento de disciplinas optativas livres em línguas estrangeiras nos cursos de Graduação.

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