Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
30/06/2015 Res USP/CoG nº 7.072, de 26-6-2015 – Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras.
30/06/2015 Res SLT nº 5, de 29/06/2015 – Dispõe sobre o reajuste da tarifa de pedágio em rodovia do Estado de São Paulo, sob jurisdição do Departamento de Estradas de Rodagem – DER
30/06/2015 Com SF/CAF/G nº 11, de 26/06/2015 – Divulga a quota-parte municipal do ICMS e do Fundo de Exportação dos recursos previstos no artigo 159, II da Constituição Federal, do mês de maio de 2015
30/06/2015 Res MT/ANTT nº 4.770, de 25/06/2015 – Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização
30/06/2015 Res MMA/ANA nº 714, de 29/06/2015 – Dispõe sobre a redução temporária do limite mínimo à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul, e da redução temporária da descarga mínima a jusante dos reservatórios de Paraibuna, Santa Branca e Funil, …
30/06/2015 Port MEC/FNDE nº 251, de 29/06/2015 – Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos de contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
29/06/2015 Res MF/BC nº 4.420, de 25/06/2015 – Fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano de 2017
29/06/2015 Res Norm MCTI nº 22, de 25/06/2015 – Baixa o Capítulo “Estudos conduzidos com animais domésticos mantidos fora de instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica” do Guia Brasileiro de Produção, … do CONCEA.
29/06/2015 Lei Fed nº 13.138, de 26/06/2015 – Altera o art. 19 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 21.981/1932, que regula a profissão de Leiloeiro ao território da República, para incluir como competência dos leiloeiros a venda em hasta pública …
27/06/2015 Port SSP/SPTEC nº 94, de 26/06/2015 – Estabelece a utilização de Ficha de Custódia para os cadáveres necropsiados

Produtos e serviços

  • Órgãos Colegiados
    • Receba notícias por e-mail

    • Cadastre-se e receba as novidades da Biblioteca no seu e-mail.

    Biblioteca Jurídica da Casa Civil
    Palácio dos Bandeirantes - Avenida Morumbi, 4500 - Sala 67-C - São Paulo - SP - 05650-000

    bibjur@sp.gov.br
    SIORG (SGGD)
    Telefones: (11) 2193-8144 | 2193-8107

    Ouvidoria
    Transparência
    SIC
    Governo do Estado de SP