Legislação

DATA TÍTULO
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26/06/2015 Res ME/GM nº 1, de 25/06/2015 – Determina o Código Mundial Antidopagem – CMA, a partir de 2015, … e promove a harmonização do Código Brasileiro de Justiça Desportiva-CBJD com o Código Mundial Antidopagem-CMA
26/06/2015 Res MPS nº 20, de 18/06/2015 – Altera o art. 3º da Resolução nº 8/2011, do Conselho Nacional de Previdência Complementar, que dispõe sobre os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar.
26/06/2015 Dec Leg Fed nº 145, de 25/06/2015 (*) – Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Cooperação… (*) O texto … está publicado no Diário do Senado Federal de 25/06/2015.
26/06/2015 Dec Leg Fed 146, de 25/06/2015 (*) – Aprova o texto do Acordo entre o … Brasil e o Gov. dos EUA para … Implementação do FATCA, celebrado em Brasília, em 23/09/2014. (*) O texto … publicado no Diário do Senado Federal de 25/06/2015.
26/06/2015 Edital MEC/SETEC nº 5, de 25/06/2015 – Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica – SUTEC – Inscrições para acesso às vagas gratuitas em cursos técnicos subsequentes.
26/06/2015 Res MPU/CS nº 121, de 05/05/2015 – Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho.
26/06/2015 Res MPT/MPT/CS nº 12, de 05/05/2015 – Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho.
25/06/2015 Port USP/GR nº 7.070, de 24/06/2015 – Dispõe sobre formas de ingresso nos cursos de graduação da USP, no ano de 2016. (… A seleção de candidatos à matrícula inicial dos cursos de graduação …, no ano de 2016, se dará por: Concurso Vestibular e SISU …
25/06/2015 Dec nº 61.334, de 24/06/2015 – Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 52.624/2008, que dispõe sobre a criação do Banco de Informações Referentes a Pessoal, Reflexos e Encargos Sociais do Estado.
25/06/2015 Res MF/GMS nº 1, de 24/06/82015 – Dispõe sobre o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (eSocial).

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