Legislação

DATA TÍTULO
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20/06/2015 Com SSP/DP nº 256/323, 20/06/2015 – A Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo, CONVOCA os candidatos inscritos no Concurso Público para ingresso na graduação inicial de Soldado PM de 2ª Classe (Masculino e Feminino)
19/06/2015 Inst SG/CO/DPDO nº 10, de 18/06/2015 – Altera a classificação institucional da Secretaria de Governo nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado
19/06/2015 Res SG nº 32, de 18/06/2015 – Institui Comissão Especial de Licitação para o fim que especifica e dá providências correlatas
19/06/2015 Dec nº 61.324, de 18/06/2015 – Substitui o Anexo II a que alude o artigo 5º do Dec nº 59.212/2013, que autorizou o FUSSESP a representar o Estado na celebração de convênios com Municípios paulistas,…
19/06/2015 Res MCidades/CONTRAN nº 537, de 17/06/2015 – Dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos – SINIAV em todo o território nacional.
18/06/2015 Lei Mun nº 16.213, de 17/06/2015 – Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola – CRECE, inclui o inciso XIV no art. 118 da Lei nº 14.660/07, e dá outras providências
18/06/2015 Lei Mun nº 16.215, de 17/06/2015 – Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município de São Paulo.
18/06/2015 Lei Mun nº 16.216, de 17/06/2015 – Dispõe sobre a consulta de saldo do Bilhete Único do Município de São Paulo.
18/06/2015 Lei Mun nº 16.217, de 17/06/2015 – Cria parágrafo único no art. 2º da Lei nº 15.778/2013, que dispõe sobre condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho a céu aberto dos motoristas e trabalhadores em transporte rodoviário urbano, …
18/06/2015 Res SMA nº 41, de 17/06/2015 – Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Gerenciamento Local – UGL Meio Ambiente, do Projeto Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista, instituída pelo Decreto Est. 60.029/2014.

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