Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
16/06/2015 Port MS nº 26, de 12/06/2015 – Aprova os requisitos para submissão e análise de proposta de incorporação, alteração … de tecnologia em saúde no SUS, por iniciativa do Minist. da Saúde e de Sec. de Saúde dos Estados, dos Municípios e do Dist. Federal.
16/06/2015 Res SF nº 3, de Institui a Frente Parlamentar pela Valorização do Trabalho.
16/06/2015 Dec Fed nº 8.467, de 15/06/2015 Altera o Decreto nº 8.425/2015, para dispor sobre sua vigência. (Regulamenta o parágrafo único do art. 24 e … Lei nº 11.959/2009, para dispor sobre os critérios para inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira e…
16/06/2015 Lei Fed nº 13.133, de 15/06/2015 – Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.565/1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, para explicitar a obrigatoriedade do uso e da manutenção de sinalizadores …
13/06/2015 Dec Mun nº 56.170, de 12/06/2015 – Dispõe sobre a convocação da 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de São Paulo, preparatória, no âmbito do Município, à realização da 4ª Conferência Estadual e Nacional de Políticas para as Mulheres.
13/06/2015 Dec nº 61.300, de 12/06/2015 – Dispõe sobre a oficialização da V Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e dá providências correlatas
13/06/2015 Dec nº 61.301, de 12/06/2015 – Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 61.129, de 23 de fevereiro de 2015, que convoca a 7ª Conferência Estadual de Saúde e dá providências correlatas
13/06/2015 Res SS nº 56, de 12/06/2015 -Dispõe sobre a permissão de uso de bens móveis, inclusive veículos e equipamentos, aos Municípios, a Instituições Universitárias de Ensino Médico, para utilização por Hospitais Universitários, … integrantes do SUS/SP, …
12/06/2015 Port MEC/INEP nº 243, de 10/06/2015 – O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes …
11/06/2015 Lei Mun nº 16.212, de 10/06/2015 – Dispõe sobre a gestão participativa das praças do município de São Paulo, e dá outras providências.

Produtos e serviços

  • Órgãos Colegiados
    • Receba notícias por e-mail

    • Cadastre-se e receba as novidades da Biblioteca no seu e-mail.

    Biblioteca Jurídica da Casa Civil
    Palácio dos Bandeirantes - Avenida Morumbi, 4500 - Sala 67-C - São Paulo - SP - 05650-000

    bibjur@sp.gov.br
    SIORG (SGGD)
    Telefones: (11) 2193-8144 | 2193-8107

    Ouvidoria
    Transparência
    SIC
    Governo do Estado de SP