Legislação

DATA TÍTULO
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10/06/2015 Res STJ/CJF nº 345, de 02/06/2015 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.
10/06/2015 Res STJ/CJF nº 347, de 02/06/2015 – Dispõe sobre a compatibilização dos regimentos internos das turmas recursais e das turmas regionais de uniformização dos juizados especiais federais e à atuação dos magistrados integrantes dessas turmas …
10/06/2015 Inst Norm MCidades/GM nº 10, de 09/06/2015 – Dispõe sobre a Política Socioambiental do FGTS na área de saneamento básico e altera as Instruções Normativas nºs 39/2012; 43/2012; 14/2014; e 11/2012.
10/06/2015 Inst Norm MCidades/GM nº 11, de 09/06/2015 – Dispõe sobre a Política Socioambiental do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS na área de Habitação.
10/06/2015 Inst Norm MCidades/GM nº 12, de 09/06/2015 – Regulamenta a Política Socioambiental do FGTS, no âmbito do Gestor da Aplicação, Ministério das Cidades, no que tange à área de Infraestrutura Urbana e dá outras providências.
10/06/2015 Inst Norm MCidades/GM nº 12, de 09/06/2015 – Regulamenta a Política Socioambiental do FGTS, no âmbito do Gestor da Aplicação, Ministério das Cidades, no que tange à área de Infraestrutura Urbana e dá outras providências.
10/06/2015 Port MF nº 343, de 09/06/2015 – Aprova o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e dá outras providências.
09/06/2015 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Balancete da Execução Orçamentária do 2º Bimestre de 2015, elaborado em cumprimento ao parágrafo 2º, do artigo 170 da Constituição Estadual.
09/06/2015 Port SMA/FF nº 71, de 01/06/2015 – Dispõe sobre constituição de Grupo de Trabalho para discutir e propor diretrizes acerca da sobreposição de terras indígenas em unidades de conservação
09/06/2015 Port SDECTI/CEETEP/GDS nº 998, de 08/06/2015 – Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 2º semestre de 2015, das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS. (… para até 11/06/2015)

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