Legislação

DATA TÍTULO
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09/06/2015 Res SC nº 48, 09/06/2015 – Dispõe sobre alteração da Resolução SC 41, de 17-01-2002, publicada no D.O. de 23-01-2002, referente ao tombamento do edifício-sede do Instituto dos Arquitetos do Brasil, situado na Rua Bento Freitas, 306, nesta Capital.
09/06/2015 Res SC nº 49, de 09/06/2015 – Dispõe sobre a alteração da Resolução SC-14, de 05-06-1986, publicada no D.O. de 06-06-1986, de tombamento das antigas Indústrias Reunidas Francisco Matarazzo, no município de São Paulo.
09/06/2015 Res SC nº 50, de 06/09/2015 – Dispõe sobre alteração da Resolução SC-20, de 04-05-1988, publicada no D.O. de 05-05-1988, de tombamento do Conjunto dos Dominicanos, localizado nesta Capital.
09/06/2015 Res SC nº 51, de 09/06/2015 – Dispõe sobre a alteração da Resolução SC-60, de 20-08-2003, publicada no D.O. de 29-08-2003, de tombamento da Cratera de Colônia, no município de São Paulo.
09/06/2015 Res SC nº 52 de 09/06/2015 – Dispõe sobre alteração na Resolução SC-43, de 12-05-1982, publicada no D.O. de 21-05-1982, relativa ao tombamento do Sítio Santa Luzia, nesta Capital.
09/06/2015 Res SC nº 53, de 09/06/2015 – Dispõe sobre alteração Resolução SC-25, de 11-06-1996, publicada no D.O. de 13-06-1996, de tombamento do Parque Fernando Costa, situado na Av. Francisco Matarazzo, 455, Água Branca, nesta Capital.
09/06/2015 Res SC nº 54, de 09/06/2015 – Dispõe sobre alteração da Resolução SC-22, de 14-08-1990, publicada no D.O. de 16-08-1990, que dispõe sobre o tombamento do Terreiro Aché Ilê Obá, situado na Rua Azor Silva, 77, Vila Facchini, nesta Capital.
09/06/2015 Res SC nº 55, de 09/06/2015 – Dispõe sobre redefinição da área envoltória da Vila Penteado, situada na Rua Maranhão, 88, Bairro de Higienópolis, nesta Capital, bem tombado através de Resolução de 27-02-1978.
09/06/2015 Res SC nº 56, de 09/06/2015 – Dispõe sobre alteração da Resolução SC-186, de 12-12-2002, publicada no D.O. de 01-01-2003, de tombamento das instalações da antiga Escola Politécnica da USP.
09/06/2015 Res MS/RDC nº 24, de 08/06/2015 – Dispõe sobre o recolhimento de alimentos e sua comunicação à Anvisa e aos consumidores.

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