Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
30/05/2015 Res UNICAMP/GR nº 8, de 28/05/2015 – Dispõe sobre normas para o Processo Seletivo Aberto a Graduados ou Alunos Regularmente Matriculados em Instituições de Ensino Superior (IES), Processo Seletivo para as Vagas Remanescentes – PVR 2015/2016 …
30/05/2015 Port SSP/PMESP/CM/DP, de 25 /05/2015 – Dispõe sobre as Normas para a Entrega de Declaração Anual de Bens e Valores dos Servidores Civis do Estado de São Paulo
29/05/2015 Res UNESP nº 36, de 28/05/2015 – Regulamenta os Cursos de Especialização da Unesp
29/05/2015 Res USP/CoCEx nº 7064, de 28/05/2015 – Baixa o Regimento da Orquestra Sinfônica da USP, definindo, regulamentando suas atividades e dando outras providências
29/05/2015 Decisão de Diretoria da SMA/CTESB nº 125/2015/V/I, 26-05-2015 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a entrega do inventário de emissões de gases de efeito estufa no Estado de São Paulo
29/05/2015 Com SF/CAF/G nº 10, de 26/05/2015 – Divulga a quota-parte municipal do ICMS e do Fundo de Exportação dos recursos previstos no artigo 159, II da Constituição Federal, do mês de abril de 2015
29/05/2015 Res SF/APE nº 473, de 21/05/2015 – O Secretário da Fazenda Aprova os índices e observações do Comunicado 597 da Assessoria de Política Econômica de 21-05-2015, que fazem parte integrante desta Resolução.
29/05/2015 Deib SEDS/CEI nº 3, de 26/05/2015 – Estabelece os critérios para a utilização, fiscalização, e controle dos recursos do Fundo Estadual do Idoso e para o seu funcionamento
29/05/2015 Lei nº 15.827, de 28/05/2015 – Dispõe sobre a dissolução da Companhia Paulista de Eventos e Turismo – CPETUR e dá providências correlatas
29/05/2015 Lei nº 15.828, de 28/05/2015 – Dispõe sobre a extinção da Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades – Sutaco e dá providências correlatas

Produtos e serviços

  • Órgãos Colegiados
    • Receba notícias por e-mail

    • Cadastre-se e receba as novidades da Biblioteca no seu e-mail.

    Biblioteca Jurídica da Casa Civil
    Palácio dos Bandeirantes - Avenida Morumbi, 4500 - Sala 67-C - São Paulo - SP - 05650-000

    bibjur@sp.gov.br
    SIORG (SGGD)
    Telefones: (11) 2193-8144 | 2193-8107

    Ouvidoria
    Transparência
    SIC
    Governo do Estado de SP