Legislação

DATA TÍTULO
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29/05/2015 Decisão EFEPL/COFEN nº 62, de 28/05/2015 – Dispõe sobre o diagnóstico situacional dos cursos de Graduação de Enfermagem na Modalidade EAD em âmbito nacional.
29/05/2015 Port MT nº 235, de 28/05/2015 – Constitui e estabelece a composição do Grupo de Trabalho incumbido de elaborar e consolidar proposta de incentivo à Navegação de Cabotagem para aumentar sua parcela de participação na matriz de transporte brasileira.
29/05/2015 Port MTE/GM nº 706, de 28/05/2015 – Dispõe sobre a conversão em advertência das penalidades decorrentes de infrações ao disposto na Lei nº 12.619/2012, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso I, da Lei nº 13.103/2015, bem como do ressarcimento
29/05/2015 Port MPOG nº 699, de 28/05/2015 – Altera o §3°, do art. 1°, da Portaria n° 369/2013, para autorizar os órgãos da administração pública direta e indireta, … a prestarem o atendimento de solicitação de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ao e
29/05/2015 Port MSP/GM nº 195, de 28/05/2015 – Institui Comitê Estratégico de Gestão e Inovação Institucional no âmbito do Ministério da Previdência Social e de suas entidades vinculadas.
29/05/2015 Res MF/BC nº 4.411, de 28/05/2015 – Eleva o percentual do direcionamento de aplicação dos recursos da Poupança Rural (MCR 6-4) de 72% para 74% em crédito rural, eleva o percentual de encaixe obrigatório de 13% para 15,5%, e reduz o percentual …
29/05/2015 Edital MEC/SESU nº 16, de 28/05/2015 – Sistema de Seleção Unificada – SISU
29/05/2015 Res SF/APE nº 472, de 21/05/2015 – Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12-12-03 e Resolução da Casa Civil 79 de 12-12-03. (Republicação DOE, 02/06/2015, p. 27)
28/05/2015 Lei Mun nº 16.211, de 27/05/2015 – Dispõe sobre a concessão, precedida ou não de execução de obra pública, para administração, manutenção e conservação, a exploração comercial e requalificação de terminais de ônibus vinculados ao Sistema de Transporte …
28/05/2015 Com TCE/GP nº 1 – A-005433/026/13 – A Conselheira Cristiana de Castro Moraes, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, torna público que, a partir de 01.06.2015, estará disponível a nova sistemática para pagamento das multas ….

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