Legislação

DATA TÍTULO
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23/05/2015 Res SS nº 49, de 22/05/2015 – Institui Grupo de Trabalho para a atualização do Protocolo de Diretrizes do Diagnóstico, Seguimento e Acompanhamento de Pessoas com Fibrose Cística – Fase III do Programa Nacional de Triagem Neonatal…
23/05/2015 Res SS nº 50, de 22-05-2015 – Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Plano Estadual de Apoio à Desinstitucionalização, de pessoas internadas há mais de um ano nos hospitais …
23/05/2015 Res UNESP nº 29, de 20/05/2015 – Dispõe sobre a contratação de Professor Substituto
23/05/2015 Res SAA/CONSEA/SPA nº 3, de 22/05/2015 – prova Regulamento do Processo de Eleição de candidatos a membros representantes da Sociedade Civil para o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo – Consea/SP, e …
23/05/2015 Dec nº 61.270, de 22/05/2015 – Reduz para 6 (seis) meses o interstício na graduação de Aspirante à Oficial PM da Polícia Militar do Estado de São Paulo
22/05/2015 Port. SF/SPPREV nº 76, de 21/05/2015 – … O cronograma da Avaliação de Desempenho Individual, para o 1º ciclo de desempenho de 2015, referente ao período de 01-01-2015 a 30-06-2015, fica estabelecido na seguinte conformidade: …
22/05/2015 Res SAA nº 16, de 20/05/2015 – Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho visando o desenvolvimento de atividades voltadas à preservação dos recursos hídricos, em conformidade com o Protocolo de Intenções firmado entre a Secretaria de Agricultura e …
22/05/2015 Dec nº 61.268, de 21/05/2015 – Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 5 de junho de 2015 e dá providências correlatas
22/05/2015 Port Conj nº 1, de 21/05/2015 – Altera os Anexos da Port. Conjunta n°. 02 MDS/MPS/INSS, de 19/09/2014, que estabelece critérios e procedimentos a serem adotados pelo INSS na operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social …
22/05/2015 Res MDS nº 6, de 21/05/2015 – Regulamenta entendimento acerca dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

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