Legislação

DATA TÍTULO
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19/05/2015 Res Conj. SG/SPG nº 4, de 18/05/2015 – Dispõe sobre a relação nominal de cargos transferidos nos termos dos itens 1 e 2, alínea “c”, inc. II do art. 5°, do Dec. 61.035-2015
19/05/2015 Res Conj CC/SG/SPG nº 2, de 18/05/2015 – Dispõe sobre a relação nominal de cargos transferidos nos termos do inc. I do art. 5°, do Dec. 61.035-2015
19/05/2015 Port MP/CN nº 60, de 18/05/2015 – Institui o Programa de Gestão Ambiental Sustentável e a Comissão de Gestão Ambiental Sustentável do CNMP.
19/05/2015 Port Interm PR/CGU nº 1254, de 18/05/2015 – Institui o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) no âmbito do Poder Executivo federal.
19/05/2015 Dec Legislativo Fed nº 99, de 2015 – Aprova o texto da Convenção que Estabelece a Organização Europeia para a Pesquisa Astronômica no Hemisfério Austral, cuja adesão brasileira foi assinada em Brasília, em 29/12/2010, e os demais atos internacionais …
18/05/2015 Edital MEC/INEP nº 6, de 15/05/2015 – … Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos da edição do Enem 2015, regido pela Portaria/MEC nº 807, de 18 de junho de 2010.
16/05/2015 Port SSP/DGP nº 19, de 15/05/2015 – Autoriza a utilização do emblema do GER nas portas dianteiras das viaturas
16/05/2015 Res SS nº 46, de 15/05/2015 – Altera a Resolução SS-39/2014, acrescentando indicadores ao “Mapa de Indicadores para monitoramento da estratégia “Santa Casa SUStentável” …
16/05/2015 Res SDPCD nº 4, de 15/05/2015 – Constitui Grupo de Trabalho para acompanhar a renegociação dos contratos celebrados com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
15/05/2015 Dec Mun nº 56.114, de 14/05/2015 – Dá nova redação aos artigos 32, 33 e 35 do Decreto nº 46.425/2005, que regulamenta a Lei n° 13.718/2004, que dispõe sobre a organização dos Clubes da Comunidade.

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