Legislação

DATA TÍTULO
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15/05/2015 Delib SSRH/GS nº 12, de 14/05/2015 – Dispõe sobre a constituição de Comissão Temática, no âmbito do Comitê Gestor dos Serviços de Água e Esgoto da Capital Paulista
15/05/2015 Res PGE nº 6, de 12/05/2015 – Dá nova disciplina ao programa de ajuda financeira para aquisição de aplicativos na área de informática – “pró-software” do Centro de Estudos
15/05/2015 Res PGE nº 8, de 12/05/2015 – Dispõe sobre a concessão de diárias e o reembolso de despesa com transporte
15/05/2015 Res PGE nº 9, de 12/05/2015 – Dispõe sobre a nova disciplina do Programa Pró-Livro do Centro de Estudos da PGE
15/05/2015 Port Norm SJDC/Fundação CASA nº 270, de 14/05/2015 – … A celebração de Convênios com Entidades do Terceiro Setor que tenham por finalidade a cooperação no atendimento ao adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de internação e …
15/05/2015 Res PGE nº 7, de 12/05/2015 – Dispõe sobre a nova disciplina do Programa de Ajuda Financeira para capacitação de Procuradores do Estado e servidores da PGE
15/05/2015 Port Interm MC/GM nº 2.098, DE 14/05/2015 – Estabelece as diretrizes para operacionalização do Canal da Educação no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre – SBTVD-T.
15/05/2015 Port MPS/GM nº 185, de 14/05/2015 – Institui o Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – “Pró-Gestão RPPS”.
15/05/2015 Port MEC nº 483, de 14/05/2015 – Altera a Portaria Normativa MEC nº 807, de 18 de junho de 2010, que institui o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem.
14/05/2015 Dec Mun nº 56.110, de 13/05/2015 – Aprova o Plano Municipal para Erradicação do Trabalho Escravo em São Paulo.

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