Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
14/05/2015 Port SSP/SPTC nº 67, de 13/05/2015 – Dispõe sobre a coleta de planilha datiloscópica de vítimas fatais encaminhadas às unidades do Instituto Médico-Legal
14/05/2015 Res SH nº 32, de 07/05/2015 – Constitui Grupo de Trabalho para elaborar estudos e apresentar diretrizes estratégicas para a adequação da estrutura organizacional da Secretaria da Habitação
14/05/2015 Dispõe sobre o Planejamento da Política Habitacional do Estado de São Paulo
14/05/2015 Delib SG/ARSERSP nº 562, de 07/05/2015 – Aprova a transferência de controle societário da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás para a Cosan S/A Indústria e Comércio
14/05/2015 Delib SG/ARSESP nº 569, de 07/05/2015 – Dispõe sobre a outorga da autorização de Comercializador de gás canalizado no Estado de São Paulo para COMERCIALIZADORA DE GÁS S.A.
14/05/2015 Delib SG/ARSESP nº 570, de 07/05/2015 – Dispõe sobre a outorga da autorização de Comercializador de gás canalizado no Estado de São Paulo para COMPASS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA
14/05/2015 Delib SG/ARSESP nº 571, de 07/05/2015 – Estabelece os procedimentos e as condições para a prestação de atividades atípicas ao serviço público de distribuição de gás canalizado pelas concessionárias de gás do Estado de São Paulo
14/05/2015 Com SE/EFAP s/n, de 14/05/2015 – A SEE através da EFAP, em função da parceria com a Associação Cultura Inglesa São Paulo, comunica a abertura de novas turmas do Programa de Formação Continuada de Professores de Língua Inglesa para a capital e …
14/05/2015 Res MS/ANVISA/RDC nº 18, de 13/05/2015 – Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998
14/05/2015 Ato Declaratório Executivo MF/SRFB/SFCGF nº 34, de 12/05/2015 – Institui o modelo de ofício a ser encaminhado pelos municípios e Distrito Federal com prestação de informações sobre o Valor da Terra Nua à Secretaria da Receita Federal do Brasil

Produtos e serviços

  • Órgãos Colegiados
    • Receba notícias por e-mail

    • Cadastre-se e receba as novidades da Biblioteca no seu e-mail.

    Biblioteca Jurídica da Casa Civil
    Palácio dos Bandeirantes - Avenida Morumbi, 4500 - Sala 67-C - São Paulo - SP - 05650-000

    bibjur@sp.gov.br
    SIORG (SGGD)
    Telefones: (11) 2193-8144 | 2193-8107

    Ouvidoria
    Transparência
    SIC
    Governo do Estado de SP