Legislação

DATA TÍTULO
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14/05/2015 Port MEC/INEP nº 174, de 13/05/2015 … Fica estabelecida, na forma desta Portaria, a sistemática para a realização das avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB: …
14/05/2015 Dec Fed nº 8.449, de 13/05/2015 – Dispõe sobre a inclusão da Celg Distribuição S.A. no Programa Nacional de Desestatização – PND e dá outras providências.
14/05/2015 Dec Fed nº 8.449, de 13/05/2015 – Dispõe sobre a inclusão da Celg Distribuição S.A. no Programa Nacional de Desestatização – PND e dá outras providências.
13/05/2015 Port TSE nº 222, de 12/05/2015 – Reajusta os valores concedidos para alimentação de mesários e colaboradores.
13/05/2015 Port MP/CNM nº 58, de 12/05/2015 – Altera o art. 11 e o Anexo I da Portaria CNMP-PRESI n° 36, de 26 de fevereiro de 2014, para regulamentar o assessoramento técnico e atualizar os valores de indenização de diárias no território nacional, …
12/05/2015 Ato DPE do Seg Sub Público-Geral do Estado, de 11/05/2015 – Regulamenta a participação de Defensores Públicos no evento “Ação Global Nacional”, a se realizar no dia 30-05-2015.
12/05/2015 Res Conj SS/SMA/SSRH/SAA nº 1, de 11/05/2015 – Dispõe sobre a Representatividade do Comitê Estadual de Referência em Saúde Ambiental e dá outras providências.
12/05/2015 Res SS nº 44, de 11/05/2015 – Dispõe sobre a participação e frequência de servidores no X Congresso da Sociedade Brasileira de DST e VI Congresso Brasileiro de AIDS, promovido pela Sociedade Brasileira de DST e Ministério da Saúde e dá providência …
12/05/2015 Res SS nº 45, de 11/05/2015 – Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998, e dá providencias correlatas
12/05/2015 Port Norm SJDC/PROCON nº 45, de 12/05/2015 – Dispõe sobre o processo administrativo sancionatório no âmbito da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon-SP…

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