Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
12/05/2015 Com SF/DA nº 39, de 11/05/2015 – Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-06-2015 para os débitos de ICMS.
12/05/2015 Com SE/CGRH nº 10, de 11/05/2015 – Concurso de Remoção do Quadro de Apoio Escolar – 2015 Classificação Geral e Reconsideração de Inscrição
12/05/2015 Res Norm MME/ANEEL nº 662, de 05/05/2015 – Define o custo de referência de geração a partir de tecnologia solar fotovoltaica para fins de reembolso da CCC, e ajusta o limite de consumo específico de usinas a gás natural, …
12/05/2015 Port MF/SRFB nº 641, de 11/05/2015 – Dispõe sobre o acompanhamento diferenciado dos maiores contribuintes.
12/05/2015 Res PR/CONANDA nº 173, de 08/05/2015 – Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho… para a promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes em situação de rua.
11/05/2015 Res Norm MS nº 377, de 08/05/2015 – Altera a Res. Norm. nº 358/2014 que dispõe sobre os procedimentos físicos e híbridos de ressarcimento ao SUS, previsto no art. 32 da Lei n° 9.656/1998, e estabelece normas sobre a cobrança referente ao ressarcimento…
09/05/2015 Dec Mun nº 56.102, de 08/05/2015 – Institui o Comitê Permanente de Gestão de Situações de Baixas Temperaturas.
09/05/2015 Res SSP nº 57, de 08/05/2015 – Dispõe sobre o atendimento e o registro de ocorrências … (Os policiais militares e civis de serviço terão atendimento preferencial em todas as ocorrências criminais apresentadas à Polícia Civil, devendo ainda …
09/05/2015 Res SH nº 34, de 07/05/2015 – Dispõe sobre a constituição dos Grupos que especifica e a designação de integrantes da Agência Paulista de Habitação Social – Casa Paulista
09/05/2015 Delib SG/ARSESP nº 567, de 07/05/2015 – Dispõe sobre homologação da tabela de Preços e Prazos de Serviços da Sabesp para a inclusão de serviço de entrega de fatura ao usuário em endereço diferente do constante no cadastro …

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