Legislação

DATA TÍTULO
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09/05/2015 Port SF/SPPREV nº 74, de 07/05/2015 – … Designar o Grupo de Trabalho que deverá desenvolver um Projeto para a criação do Escritório de Projetos da SPPREV, composta pelos seguintes integrantes: …
09/05/2015 Dec nº 61.256, de 08/05/2015 – Aprova o Regulamento da Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – AGEMVALE, criada pela Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro de 2015
09/05/2015 Dec nº 61.257, de 08/05/2015 – Institui o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Sorocaba, de que trata o Capítulo IV da Lei Complementar nº 1.241, de 8 de maio de 2014
09/05/2015 Res ST nº 9, de 08/05/2015 – Institui, (…) Grupo de Trabalho para adoção das medidas necessárias ao cumprimento das disposições contidas na Lei Comp. nº 1.261/2015. (Estâncias e de Municípios de Interesse Turístico)
08/05/2015 Dec Mun nº 56.099, de 07/05/2015 – Desafeta áreas públicas municipais, da classe dos bens de uso comum do povo, situadas na ZEIS 1 – N081 … da Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia, … Programa de Regularização Urbanística e Fundiária.
08/05/2015 Ato Conj do Seg. e Ter. Subdefensor Público-Geral do Estado, de 06/05/2015 – Regulamenta a atuação dos Defensores Públicos na atividade de atendimento jurídico às pessoas presas provisoriamente…
08/05/2015 Res SSP nº 52, de 04/05/2015 – Altera e compatibiliza os limites territoriais das áreas de atuação da Polícia Civil e Polícia Militar no município de São Paulo e define procedimentos relativos a futuras alterações destes limites pelos órgãos envolvidos
08/05/2015 Res SS nº 42, de 06/05/2015 – Aprova a Nota Técnica “Boas Práticas do Parto e Nascimento”, assegurando o direito ao parto humanizado nos estabelecimentos públicos de saúde, no âmbito do Estado de São Paulo e dá providências correlatas
08/05/2015 Res SC nº 17, de 074/05/2015 – Dispõe sobre alteração da Resolução SC-43, de 18-12-1992, publicada no D.O. de 19-12-1992, de tombamento da Vila Maria Zélia, nesta Capital
08/05/2015 Res SC nº 18, de 07/05/2015 – Dispõe sobre redefinição da área envoltória da antiga Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP, situada na Rua Maria Antônia 294/310, nesta Capital, bem tombado através da Resolução SC-53/1988

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