Legislação

DATA TÍTULO
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30/04/2015 Relação de cargos, funções atividades e empregos públicos, providos/preenchidos e vagos, dos quadros da Administração Direta e Autarquias com fundamento no § 5º do artigo 115 da Constituição do Estado de São Paulo de 1989. Situação em 31/12/2014
30/04/2015 Lei Compl 1.261, de 29/04/2015 – Estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias e de Municípios de Interesse Turístico e dá providências correlatas
30/04/2015 Dec Fed nº 8.442, de 29/04/2015 – Regulamenta os art. 14 a art. 36 da Lei nº 13.097/2015, que tratam da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, no mercado interno …
29/04/2015 Com TCE/SDG nº 18, de 28/04/2015 – O Tribunal de Contas … Comunica aos órgãos jurisdicionados que em razão das Emendas Constitucionais nº 85 e 86 de 2015 deverão ser observados, na execução orçamentária, os procedimentos seguintes:…
29/04/2015 Ofício SPG nº 1/2015 – Resultados dos Programas e Ações do Plano Plurianual (PPA) 2012 – 2015, com metas declaradas na Lei Orçamentária Anual de 2014
29/04/2015 Res UNESP nº 25, de 28/04/2015 – Estabelece normas para o Concurso Vestibular do Curso de Pedagogia – Programa de Formação de Professores em Exercício no Estado de São Paulo, para a Educação Infantil, … em convênio com a Capez.
29/04/2015 Port Norm SMA/FF/DE nº 222, de 16/04/2015 – Retifica o Anexo I e II e revoga o artigo 2° da Port Norm FF/DE 218/2014 …, no que se refere ao Sistema de Cobrança de Ingressos nas Unidades de Conservação …
29/04/2015 Res SMA nº 26, de 28/04/2015 – Estabelece procedimentos operacionais e parâmetros de avaliação no âmbito do Programa Município VerdeAzul, para o exercício de 2015, e revoga as Resoluções correlatas
29/04/2015 Port SF/CAT nº 50, de 28/04/2015 – Dispõe sobre a definição de operadores setoriais para o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL
29/04/2015 Delib SEDS/CONSEAS/SP nº 8, de 28/04/2015 – Dispõe Sobre os Planos de Ação das Comissões Temáticas Permanentes do Conselho Estadual de Assistência Social de São Paulo – Conseas/SP para o Exercício 2015.

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