Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
29/04/2015 Res CFM/EFEPL nº 2.014, de 21/11/2014 – Altera o texto do art. 1º, parágrafos primeiro e segundo, da Res CFM nº 2.007/2013, …, o diretor técnico deverá ser possuidor do título de especialista registrado no CRM na área de atividade …
29/04/2015 Port MCidades/GM nº 212, de 28/04/2015 – Altera o Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, …
29/04/2015 Port MS/SGTES nº 84, de 28/04/2015 – Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos brasileiros formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 02/2015.
29/04/2015 Res Norm MS nº 376, de 28/05/2015 – Altera a Resolução Normativa – RN nº 295/2012, que dispõe, …, sobre … Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar – SIB/ANS; e a RN nº 360/2014, …
28/04/2015 Res STM n° 15, de 24/04/2015 – Define os serviços prestados pela Empresa … EMTU/SP para as empresas cadastradas … operar os serviços de transporte coletivo de passageiros, sob o regime de fretamento, nas Regiões Metropolitanas do Estado …
28/04/2015 Res SMA nº 25, de 27/04/2015 – Cria a Comissão Permanente encarregada da criação e ampliação das áreas protegidas do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas
28/04/2015 Res SAA nº 13, de 27/04/2015 – Estabelece normas complementares, necessárias à execução da nova fase do programa “Pró Trator – Agricultura Moderna para Todos”
28/04/2015 Res SAA nº 14, de 27/04/2015 – Estabelece normas complementares, necessárias à execução do programa “Pró Implemento – Agricultura Moderna para Todos”
28/04/2015 Res SAP nº 86, de 27/04/2015 – Constitui Grupo de Trabalho com o fim de estudar a viabilidade de aplicação da Portaria 16/2015, que estabelece normas para aquisição, registro, … de arma de fogo de uso restrito, para uso particular, …
28/04/2015 Dec nº 61.245, DE 27/04/2015 – Dispõe sobre a oficialização da X Conferência Estadual de Assistência Social, e dá providências correlatas

Produtos e serviços

  • Órgãos Colegiados
    • Receba notícias por e-mail

    • Cadastre-se e receba as novidades da Biblioteca no seu e-mail.

    Biblioteca Jurídica da Casa Civil
    Palácio dos Bandeirantes - Avenida Morumbi, 4500 - Sala 67-C - São Paulo - SP - 05650-000

    bibjur@sp.gov.br
    SIORG (SGGD)
    Telefones: (11) 2193-8144 | 2193-8107

    Ouvidoria
    Transparência
    SIC
    Governo do Estado de SP