Legislação

DATA TÍTULO
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25/04/2015 Res SF/APE nº 471, de 22/04/2015 – O Secretário da Fazenda Aprova os índices e observações do Comunicado 595 da Assessoria de Política Econômica de 22-04-2015, que fazem parte integrante desta Resolução.
25/04/2015 Delib SEDS/CEI, nº 5, de 22/04/2015 – Dispõe sobre as orientações e mobilização para a realização das Conferências Municipais e Estadual do Idoso
25/04/2015 Res Conj nº CC/SG/SF nº 1, de 24/04/2015 – Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores do – IAMSPE, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a seus servidores, a que se refere a LC 1.104-2010, …
25/04/2015 Res Conj nº CC/SG/SF nº 2, de 24/04/2015 – Dispõe sobre a fixação das metas e linhas de base para os indicadores do IAMSPE, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela LC 1.104-2010, no exercício de 2014
25/04/2015 Res Conj CC/SG/SF/SPG nº 6, de 24/04/2015 – Dispõe sobre a definição, critérios de apuração e avaliação, dos indicadores globais do DER, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a seus servidores, a que se refere a LC 1.121-2010, no exerc
25/04/2015 Res Conj CC/SG/SF/SPG nº 7, de 24/04/2015 – Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base para os indicadores globais do DER, tendo em vista o pagamento da Bonificação por Resultados – BR a seus servidores, a que se refere a LC 1.121-2010, …
25/04/2015 Dec nº 61.240, de 24/04/2015 – Dispõe sobre a transferência que especifica, no âmbito da Polícia Civil do Estado de São Paulo, da Secretaria da Segurança Pública, altera a denominação do Grupo Especial de Resgate – GER para Grupo Especial de Reação – GER
25/04/2015 Dec nº 61.241, de 24/04/2015 – Dispõe sobre a criação de unidade escolar indígena na Secretaria da Educação e dá providências correlatas (Município de Pariquera-Açu)
25/04/2015 Dec nº 61.242, de 24/04/2015 – Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR aos servidores do DER, nos termos da Lei Compl. nº 1.121/2010, para o exercício de 2014
25/04/2015 Dec nº 61.244, de 24/04/2015 – Transfere os cargos e as funções-atividades que especifica e dá providências correlatas

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