Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
24/04/2015 Dec nº 61.129, de 23/02/2015 – Convoca a 7ª Conferência Estadual de Saúde e dá providências correlatas. (Publicado novamente por ter saído com incorreções)
24/04/2015 Art. 1º- Prorrogar os prazos para os Institutos e Centros Tecnológicos Federais, Faculdades Isoladas Federais e demais Instituições de Educação … processo de realização do Censo da Educação Superior 2014, a ser realizado via Internet …
24/04/2015 Port MEC/FNDE nº 141, DE 23/04/2015 – Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
23/04/2015 Lei Mun nº 16.174, de 22/04/2015 – Estabelece regramento e medidas para fomento ao reúso de água para aplicações não potáveis, oriundas do polimento do efluente final do tratamento de esgoto, de recuperação de água de chuva, … Lei Mun nº 13.309/2002
23/04/2015 Port SPG/DETRAN, nº 155, de 17/04/2015 – Altera os artigos 3º e 5º da Portaria Detran-SP 1.215, de 24-06-2014*, e dá outras providências. (Estabelece critérios para classificação e a venda de veículo vendido em leilão público ou privado)
23/04/2015 Delib SMA/CBH/PS nº 3, de 20/04/2015 – Define cronograma e regras para seleção de empreendimentos de Demandas Espontâneas e Induzidas visando a indicação destes para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO e da Cobrança no âmbito do CBH-PS
23/04/2015 Port SG/ARTESP nº 5, de 17/04/2015 – Estabelece as diretrizes a serem atendidas pelas Concessionárias relativas à tramitação de Projetos Funcionais, Executivos e documentação as Built, referentes às obras dos contratos de concessão
23/04/2015 Port SC/UPPH, de 1, de 12/03/2015 – Dispõe sobre normas de recebimento de pedidos de tombamento e de registro na UPPH
23/04/2015 Res SAA nº 12, de 22/04/2015 – Dispõe sobre a realização da 22ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação – Agrishow 2015
23/04/2015 Lei nº 15.804, de 22/04/2015 – Dispõe sobre o abono variável e a jornada dos Conciliadores e Mediadores inscritos nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania e cadastrados no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos

Produtos e serviços

  • Órgãos Colegiados
    • Receba notícias por e-mail

    • Cadastre-se e receba as novidades da Biblioteca no seu e-mail.

    Biblioteca Jurídica da Casa Civil
    Palácio dos Bandeirantes - Avenida Morumbi, 4500 - Sala 67-C - São Paulo - SP - 05650-000

    bibjur@sp.gov.br
    SIORG (SGGD)
    Telefones: (11) 2193-8144 | 2193-8107

    Ouvidoria
    Transparência
    SIC
    Governo do Estado de SP