Legislação

DATA TÍTULO
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18/04/2015 Port PGE/CE nº 3, de 16/04/2015- Disciplina a atividade e a remuneração de Palestrantes, Debatedores, Professores, Coordenadores, Monitores, Orientadores e Revisores
18/04/2015 Res SMA nº 9, de 07/04/2015 – Cria o projeto de Pagamentos por Serviços Ambientais Mata Ciliar, no âmbito do Programa de Nascentes
18/04/2015 Res Conj CC/SG/SF/SPG nº 5, de 17/04/2015 – Dispõe sobre a fixação das metas dos indicadores criminais estratégicos do Estado … para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela LC 1.245-2014, …
18/04/2015 Dec nº 61.228, de 17/04/2015 – Dispõe sobre a transferência da vinculação da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. – EMPLASA e dá providências correlatas
18/04/2015 Dec nº 61.229, de 17/04/2015 – Autoriza o Secretário-Chefe da Casa Civil a … celebração de convênios com Municípios paulistas, tendo por objeto a transferência de recursos financeiros para a execução … Programa “Articulação Municipal”…
18/04/2015 Dec nº 61.230, de 17/04/2015 – Transfere os cargos e as funções-atividades que especifica e dá providências correlatas
17/04/2015 Lei Mun nº 16.171, de 16/04/2015 – Garante a entrega gratuita de material didático e alimentação aos alunos atendidos pelo Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo – MOVA-SP, e dá outras providências.
17/04/2015 Res Conj PGE/DAEE nº 1, de 16/04/2015 – Prorroga o prazo de que trata o artigo 4º, incisos I e II, parte final, da Res Conj PGE-DAEE 1/2013, com a redação dada pela Res Conj PGE-DAEE 2/2013, e pela Res Con PGE-DAEE 1/2014. (Programa Água Limpa)
17/04/2015 Delib SDECTI/CEETEPS nº 15, de 15/04/2015 – Dispõe sobre normas para criação e funcionamento de cursos e componentes curriculares ofertados na modalidade de Educação a Distância (EaD) … do Centro Paula Souza
17/04/2015 Delib SAA/CO nº 7, de 14/04/2015 – Estabelece os critérios, condições e limites globais e individuais de subvenção para a operacionalização do Projeto Estadual de Subvenção do Prêmio de Seguro Rural – Ano 2015

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