Legislação

DATA TÍTULO
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08/04/2015 Inst Norm MAPA nº 8, de 07/04/2015 – Art. 1º Ficam aprovados os “Requisitos zoossanitários do Brasil específicos para a importação temporária de equinos … que participarão dos Jogos Olímpicos Rio 2016, Jogos Paralímpicos Rio 2016 e …
08/04/2015 Inst Norm. PR/CGU, nº 2, de 07/04/2015 – Regula o registro de informações no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP.
07/04/2015 Dec Mun nº 56.028, de 06/04/2015 – Organiza a estrutura da Coordenadoria de Incentivos – CINCE, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, criada pela Lei nº 15.928, de 19 de dezembro de 2013.
07/04/2015 Res SE nº 20, de 06/04/2015 – Dispõe sobre o Curso Específico de Formação aos ingressantes nas classes docentes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas
07/04/2015 Delib SDS/CONSEAS nº 6, de 2015 – Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para aplicação dos Recursos Financeiros, do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único da Assistência Social – IGD/SUAS, do IGD/PBF e PETI, para o exercício de 2015
07/04/2015 Delib SDECTI/JUCESP, nº 2, de 25/03/2015 – Dispõe acerca da publicação das demonstrações financeiras de sociedades empresárias e cooperativas de grande porte no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação e do arquivamento das publicações ..
07/04/2015 Port MPOG/SEGEP, de 06/04/2015 – Dispõe sobre o acesso por meio do Portal os comprovantes de rendimentos dos servidores, … e empregados públicos da Administração Pública Federal…, acerca da obrigatoriedade de informação do endereço eletrônico …
07/04/2015 Res MEC nº3, de 02/04/2015 – Altera artigos da Resolução nº 52/2013, que estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos estados, ao Distrito Federal …
07/04/2015 Res PR/SAC nº 1, de 06/04/2015 – Define as metas, estipuladas pela Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias, de tempo de espera em fila para atendimento do controle migratório e aduaneiro nos aeroportos brasileiros, com operações internacionais.
06/04/2015 Edital MEC/SESU/PROUNI nº 10, de 02/04/2015 – As instituições de educação superior participantes do Prouni deverão efetuar os procedimentos de atualização semestral das bolsas já concedidas no período …

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