Legislação

DATA TÍTULO
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01/04/2015 Res SS nº 35, de 30/03/2015 – Altera os anexos de I a V da Resolução SS-51, de 20, publicada em 21/05/2011, que dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado, nos termos da Lei Complementar – 1.093/09, e dá providências correlatas.
01/04/2015 Port SF/CAF nº 42, de 31/03/2015 – Altera a Portaria CAT-18/2013, que estabelece procedimentos para o reconhecimento da isenção do ICMS na aquisição de veículo automotor novo por pessoa com deficiência física, visual, mental severa ….
01/04/2015 Port SF/CAF/G nº 10, de 30/03/2015 – … Os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de Março/2015 … estarão disponíveis na rede bancária obedecendo a seguinte escala:
01/04/2015 Res SF nº 22, de 31/03/2015 – Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo
01/04/2015 Res SE nº 17, de 31/03/2015 – Dispõe sobre o Programa Acessa Escola, instituído pela Resolução SE 37, de 25-04-2008
01/04/2015 Delib SDECTI/JUCESP nº 1, de 18/03/2015 – Aprova a Tabela de Preços dos atos pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins
01/04/2015 Port SDECTI/CEETEPS/GDS nº 963, de 31/03/2015 – Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2015, para ingresso no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico (presencial, semipresencial e online) …
01/04/2015 Dec nº 61.198, de 31/03/2015 – Dispõe sobre a transferência do Grupo de Relacionamento com os Cidadãos e Terceiro Setor, no âmbito da Casa Civil, do Gab. do Governador, altera sua denominação para Grupo de Relacionamento com a Sociedade e…
01/04/2015 Lei nº 15.760, de 31/03/2015 – Altera a Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense.
01/04/2015 Lei nº 15.761, de 31/03/2015 – Dispõe sobre a extinção da Fundação Centro Educativo, Recreativo e Esportivo do Trabalhador – CERET, e dá providências correlatas

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