Legislação

DATA TÍTULO
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01/04/2015 Res MTE/CODEFAT nº 742, de 31/03/2015 – Altera a Resolução nº 736, de 8 de outubro de 2014, que estabelece procedimentos relativos à concessão do Seguro-Desemprego.
01/04/2015 Port Interm MTE/GM nº 2, de 31/03/2015 – Enuncia regras sobre o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condição análoga à de escravo e revoga a Portaria Interm. nº 2, de 12 de maio de 2011.
01/04/2015 Res Norm nº 654, de 24/03/2015 – Altera a Resolução Normativa no 570, de 23 de julho de 2013, que trata da comercialização varejista de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional – SIN.
01/04/2015 Res Norm MME nº 654, de 24/03/2015 – Altera a Resolução Normativa no 570, de 23 de julho de 2013, que trata da comercialização varejista de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional – SIN.
01/04/2015 Port MCidades nº 163, de 31/03/2015 – Dá nova redação ao Anexo I da Portaria nº 547/2011, que dispõe sobre as diretrizes gerais do Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com população de até 50.000 habitantes, no âmbito do PNHU, …
01/04/2015 Port MCidades nº 165, de 31/03/2015 – Aprova o enquadramento do projeto de execução, pelo regime de Parceria Público-Privada, das obras civis, serviços e fornecimentos da Linha 18 – Bronze da Rede Metroviária de São Paulo, no … REIDI.
01/04/2015 Port Conj MJ/SENASP nº 2, de 31/03/2015 – …. Instituir um Grupo de Trabalho (GT) para discutir e propor medidas para o enfrentamento ao assédio moral e sexual às mulheres nas instituições de segurança pública.
01/04/2015 Inst Norm nº 1.556, de 31/03/2015 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.515/2014, que dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas, … para o PIS/Pasep …
01/04/2015 Inst Norm MJ/SRFB nº 1.557, de 31/03/2015 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300/2012, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.
01/04/2015 Inst Norm MF/SRFB nº 1.558, de 31/03/2015 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.

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