Legislação

DATA TÍTULO
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28/03/2015 Port USP/SAU nº 1, de 27/03/2015 – Disciplina a Resolução GR-7.043, de 17-3-2015, que dispõe sobre os Serviços Médicos e Odontológicos no âmbito da Universidade de São Paulo
28/03/2015 Res SS nº 34, de 27/03/2015 – Institui Comissão Técnica Estadual para acompanhamento do Sistema Cartão Nacional de Saúde – Cartão SUS/SP, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, e dá outras providências.
28/03/2015 Com SF/CAF nº 4, de 26/03/2015 – Divulga a quota-parte municipal do ICMS e do Fundo de Exportação dos recursos previstos no artigo 159, II da Constituição Federal, do mês de fevereiro de 2015.
28/03/2015 Res SE nº 16, de 27/03/2015 – Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008
28/03/2015 Portaria SDECTI/UNIVESP/PR nº 14/2015, de 25-3-2015 – Estabelece normas para concessão de bolsas no âmbito da Modalidade 1 – Treinamento Técnico, para ingresso no 1º semestre de 2015, cria cadastro de interessados e designa Comissão de Seleção para …
28/03/2015 Res Conj CC/SG/SF/SPG nº 1, de 27/03/2015 – Dispõe sobre a definição dos indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela LC 1.078-2008, seus critérios de apuração e avaliação
28/03/2015 Res Conj CC/SG/SF/SPG nº 2, de 27/03/2015 – Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela LC 1.078-2008, para o exercício de 2014.
28/03/2015 Res Conj CC/SG/SF/SPG nº 4, de 27/03/2015 – Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base para os indicadores globais do …CEETEPS, tendo em vista o pagamento da Bonificação por Resultados – BR a seus servidores, a que se refere a LC 1.086-2009, …
28/03/2015 Dec nº 61.189, de 27/03/2015 – Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, relativo ao exercício de 2014
28/03/2015 Dec nº 61.190, de 27/03/2015 – Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, instituída pela Lei Complementar nº 1.086/2009,…

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