Legislação

DATA TÍTULO
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13/03/2015 Lei Mun nº 16.129, de 12/03/2015 – Dispõe sobre a inclusão nos sistemas de informação, avaliação e monitoramento, coleta de dados, censos, bem como em suas ações e programas, do quesito cor/raça, e dá outras providências.
13/03/2015 Lei Mun nº 16.131, de 12/03/2015 – Dispõe sobre as normas aplicáveis aos motores de acionamento de grupos geradores estacionários, revoga o item 9.4.5 do Anexo I da Lei n° 11.228/1992, na redação dada pela Lei n° 15.095/2010, e dá outras providências.
13/03/2015 Lei Mun nº 16.132, de 12/03/2015 – Altera o inciso VI do art. 2º da Lei nº 13.763/2004, que estabelece normas para o exercício da prestação de serviços de manobra e guarda de veículos, também conhecido como “valet service”, no âmbito do Mun. de São Paulo.
13/03/2015 Lei Mun nº 16.133, de 12/03/2015 – Institui a Rede Hora Certa – Unidade Móvel, no âmbito do Município de São Paulo
13/03/2015 Lei Mun nº 16.134, de 12/03/2015 – Dispõe sobre a criação de Comissão de Mediação de Conflitos – CMC nas escolas da rede municipal de ensino da Cidade de São Paulo e dá outras providências.
13/03/2015 Lei Mun 16.135, DE 12/03/2015 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de mensagem educativa de prevenção ao consumo de álcool e drogas em material escolar no Município de São Paulo, e dá outras providências.
13/03/2015 Res Conj SG/SPG/SF nº 1, de 12/03/2015 – Disciplina a aplicação do Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre as medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, na forma que especifica
13/03/2015 Res SE nº 7, de 12/03/2015 – Dispõe sobre a organização curricular dos cursos de ensino médio integrado à educação profissional técnica de nível médio, em parceria com o Centro Paula Souza, relativa ao ano letivo de 2014
13/03/2015 Res SE nº 8, de 12/03/2015 – Dispõe sobre a organização curricular do ensino médio integrado à educação profissional técnica de nível médio, e dá outras providências
13/03/2015 Lei nº 15.696, de 12/03/2015 – Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito junto a instituições financeiras nacionais ou internacionais, … (na execução total ou parcial do projeto “Linha 18 – Bronze – Tamanduateí – Djalma Dutra)

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