Legislação

DATA TÍTULO
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07/03/2015 Res SS nº 26, de 06/03/2015 – Dispõe sobre o estabelecimento de critérios e disciplina os afastamentos de servidores da Secretaria da Saúde e dá providencias correlatas
07/03/2015 Com Conj SF/CAF/SPG/UCRH nº 1, 02/03/2015 – Divulga o índice do IPC/FIPE referente ao exercício de 2014, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade
07/03/2015 Com Conj SF/CAF/SPG/UCRH nº 2, de 04/03/2015 – A Unidade Central de Recursos Humanos – UCRH, da Secretaria de Planejamento e Gestão e a Coordenação da Administração Financeira – CAF, da SF, comunicam, … auxílio-doença será devido ao segurado…
06/03/2015 Res UNESP nº 16, de 05/03/2015 – Reorganiza a Ouvidoria de Serviços Públicos na Reitoria da Unesp
06/03/2015 Dec nº 61.155, de 05/03/2015 – Dá nova redação aos dispositivos que especifica do Dec nº 60.089/2014, que dispõe sobre a implementação do Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento – Gestão Integrada RH-Folh@, …
06/03/2015 Dec nº 61.156, de 05/03/2015 – Dá nova redação ao inciso I do artigo 1º do Decreto nº 58.208, de 12 julho de 2012, que regulamentou a Lei nº 14.687, de 2 de janeiro de 2012
06/03/2015 Transfere os cargos e a função-atividade que especificam e dá providências correlatas
06/03/2015 Port MPU nº 15, de 05/03/2015 – Altera a Portaria PGR/MPU n° 510, de 13/10/2008, que institui programa destinado à prorrogação da licença-maternidade e licença à adotante no âmbito do Ministério Público da União.
06/03/2015 Inst Norm MCidades nº 2, de 05/03/2015 – Regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público – PRÓ-MORADIA
06/03/2015 Dec Fed nº 8.416, de 05/03/2015 – Convoca a V Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

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