Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
05/03/2015 Port SF/CAT nº 31, de 04/03/2015 – Altera a Portaria CAT-96, de 23-06-2010, que disciplina a concessão de crédito de ICMS decorrente de apoio financeiro a projetos desportivos integrantes do Programa de Incentivo ao Esporte e dá outras providências
05/03/2015 Dec nº 61.149, 04/03/2015 – Altera o anexo II, a que se refere o artigo 1º do Dec nº 58.303/2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidades que especifica, os limites de Plantões por mês dos integrantes das classes de Agente Técnico de As
05/03/2015 Dec nº 61.150, de 04/03/2015 – Transfere os cargos que especifica e dá providências correlatas
04/03/2015 Dec Mun nº 55.696, de 03/03/2015 – Institui o Comitê de Acompanhamento Legislativo – CAL, vinculado à Secretaria Municipal de Relações Governamentais.
04/03/2015 Res SSRH nº 7, de 03/03/2015 – Institui o Grupo Executivo do Comitê de Crise Hídrica no âmbito da Região Metropolitana de São Paulo.
04/03/2015 Res SG nº 14 de 03/03/2015 – Dispõe sobre a prorrogação de afastamento de servidores da Administração Direta e das Autarquias do Estado, e dá providências correlatas
04/03/2015 Lei nº 15.693, de 03/03/2015 – Cria o Plano Estadual de Educação Empreendedora, para inserção do empreendedorismo nas escolas de ensino médio e escolas técnicas.
04/03/2015 Portaria MEC nº 167, de 03/03/2015 – Altera a Portaria MEC nº 863, de 3 de outubro de 2014, que regulamenta o procedimento para qualificação das Instituições de Educação Superior – IES como Instituições Comunitárias de Educação Superior.
03/03/2015 Res Conj SG/SELJ/SE/SDS nº 1, de 02/03/2015 – Dispõe sobre os Jogos Regionais dos Idosos – JORI e dá providências correlatas
03/03/2015 Dec nº 61.146, de 02/03/2015 – Transfere os cargos que especifica e dá providências correlatas

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