Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
12/02/2015 Res SS nº 11, de 11/02/2015 – Constitui Grupo Técnico de Trabalho para desenvolvimento, acompanhamento e avaliação do Plano Setorial da Saúde para a Política Estadual de Mudanças Climáticas – PSS-PEMC, e dá providencias correlatas
12/02/2015 Port SF/CAF-G nº 5, de 11/02/2015 – Altera dispositivo da Portaria Conjunta CAF-CCE-CO 1, de 21-01-2015. (Estabelece procedimentos a serem observados na execução orçamentária e financeira do exercício de 2015)
12/02/2015 Desp do Gov s/n, de 11/02/2015 – No Prot. Geral GS-13.743-14 (CC-156.539-14), sobre autorização para a abertura de concurso público: “Diante dos elementos de instrução do processo, da exposição de motivos do Secretário da Segurança Pública …
12/02/2015 Res MME nº 9, de 11/02/2015 – … Ficam estabelecidos, pela presente Resolução, os requisitos para cadastramento de produtor de biocombustível para fins de pesquisa e para autorização para produção …
12/02/2015 Port MS 127, de 11/02/2015 – Credencia Municípios a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
12/02/2015 Dec Fed nº 8.405, de 11/02/2015 – Promulga o Acordo sobre a Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica, firmado em Bruxelas, em 4 de outubro de 2009.
11/02/2015 Res SS nº 9, de 02/02/2015 – Cria Comitê de Gestão do uso racional da água na Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
11/02/2015 Inst SPG/UCRH nº 2, de 10/02/2015 – 1. Para o ano de 2015, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, … para fins de aplicação da Avaliação de Desempenho Individual instituída pelo Decreto 57.884/2012, ficam definidos …
11/02/2015 Res SG/CMil nº 2-610, de 04/02/2015 – Constitui Grupo de Trabalho para a revisão e reformulação dos Planos Preventivos de Defesa Civil específicos para Escorregamentos no Estado de São Paulo
11/02/2015 Res SF nº 11, de 10/02/2015 – Divulga os índices percentuais para fins de rateio do valor arrecadado a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, relativamente ao exercício de 2015, conforme previsto no Decreto 46.700/2002.

Produtos e serviços

  • Órgãos Colegiados
    • Receba notícias por e-mail

    • Cadastre-se e receba as novidades da Biblioteca no seu e-mail.

    Biblioteca Jurídica da Casa Civil
    Palácio dos Bandeirantes - Avenida Morumbi, 4500 - Sala 67-C - São Paulo - SP - 05650-000

    bibjur@sp.gov.br
    SIORG (SGGD)
    Telefones: (11) 2193-8144 | 2193-8107

    Ouvidoria
    Transparência
    SIC
    Governo do Estado de SP