Legislação

DATA TÍTULO
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11/02/2015 Res SEDS nº 1, de 22/01/2015 – Dispõe sobre a inclusão de Entidades Beneficentes de Assistência Social sem fins econômicos, no Sistema Pró-Social Módulo/Instituições…
11/02/2015 Res SEDS nº 2, de 22/01/2015 – Dispõe sobre a inclusão no Sistema Pró-Social de Programas, Projetos e Serviços da área da assistência social, ofertados pelas entidades beneficentes …
11/02/2015 Inst SG/UCRH nº 2, de 10/02/2015 – 1. Para o ano de 2015, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os respectivos indicadores de desempenho e outras providências necessárias para fins de aplicação da Avaliação de Desempenho …
10/02/2015 Res UNESP nº 10, de 09/02/2015 – Dispõe sobre a criação e as atribuições da Comissão Permanente de Permanência Estudantil – CPPE
10/02/2015 Res SPG nº 9, de 09/02/2015 – Institui Comissão Executiva para os fins que especifica. (…adotar providências pertinentes à alienação de veículos oficiais e sucatas de veículos oficiais da Administração Direta e Autarquias do Estado…)
10/02/2015 Port MJ nº 76, de 06/02/2015 – Dispõe sobre a prorrogação do apoio da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP, no Estado do Rio de Janeiro/RJ.
09/02/2015 Res MMA/CNRH nº 161, de 15/12/2014 – Acrescenta atribuições à Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos e extingue o Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Aplicação dos Recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos-GTAAC.
09/02/2015 Inst Norm MPA nº 4, de 04/02/2015 – Institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo – ”Aquicultura com Sanidade”.
09/02/2015 Inst Norm MF/RFB nº 1.546, de 06/02/2015 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.416/2013, que aprova os modelos de Comprovante Eletrônico de Rendimentos Pagos …Serviços Médicos e de Saúde.
09/02/2015 Port MEC nº 39, de 06/03/2015 – … Divulgar os coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasses das quotas estaduais e municipais do salário-educação a vigorar no exercício de 2015.

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