Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
04/02/2015 Res SS nº 9, de 02/02/2015 – Cria Comitê de Gestão do uso racional da água na Secretaria da Saúde e dá providências correlatas
04/02/2015 Dec nº 61.104, de 03/02/2015 – Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços e Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS
04/02/2015 Dec nº 61.105, DE 03/01/2015 – Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS
04/02/2015 Dec nº 61.110, de 03/02/2015 – Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Santana de Parnaíba, no Município de Santana de Parnaíba, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS…
04/02/2015 Port MPOG/GM nº 15, de 03/02/2015 – Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2015, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Exec..
04/02/2015 Res Hom MME nº 1.852, 03/02/2015 – Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2015 e fixa as Tarifas de Energia – TEs e as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSDs referentes à Companhia Leste Paulista de Energia – CPFL Leste Paulista.
04/02/2015 Inst Norm MF/SRFB nº 1.545, de 03/02/2015 – Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2015, ano-calendário de 2014, pela pessoa física residente no Brasil.
04/02/2015 Res MME nº 1.851, de 03/02/2015 – Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2015 e fixa as Tarifas de Energia – TEs e as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSDs referentes à Companhia Sul Paulista de Energia – CPFL Sul Paulista.
03/02/2015 Dec nº 61.103, de 02/02/2015 – Introduz alterações no RICMS. (…inclui a água mineral no rol de produtos que compõem a cesta básica, os quais são beneficiados com a redução da base cálculo)
03/02/2015 Res Norm MJ/SNJ/CONARE nº 9, de 18/12/2015 – Dispõe sobre o Projeto de Migração Regional e Inserção Sócio Econômica de Refugiados.

Produtos e serviços

  • Órgãos Colegiados
    • Receba notícias por e-mail

    • Cadastre-se e receba as novidades da Biblioteca no seu e-mail.

    Biblioteca Jurídica da Casa Civil
    Palácio dos Bandeirantes - Avenida Morumbi, 4500 - Sala 67-C - São Paulo - SP - 05650-000

    bibjur@sp.gov.br
    SIORG (SGGD)
    Telefones: (11) 2193-8144 | 2193-8107

    Ouvidoria
    Transparência
    SIC
    Governo do Estado de SP