Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
21/01/2015 Dec Mun n° 55.866, de 22/01/2015 – Dispõe sobre a instituição, composição e funcionamento do Comitê Gestor da Agenda Municipal do Trabalho Decente de São Paulo
21/01/2015 Res SG nº 6, de 20/01/2015 – Cessa os afastamentos de servidores da Secretaria da Educação na forma que especifica, e dá providências correlatas
21/01/2015 Inst Norm MF/SRFB nº 1.541, de 20/01/2015 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.508/2014, que dispõe sobre o parcelamento de débitos … (Simples Nacional) no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil
21/01/2015 Dec Fed nº 8.392, de 20/01/2015 – Altera o Decreto nº 6.306/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF
20/01/2015 Dec nº 61.069, de 19/01/2015 – Institui no Calendário Oficial Esportivo do Estado o evento que especifica
20/01/2015 Lei Fed nº 13.097, de 19/01/2015 – Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre a receita de vendas e na importação de partes …
19/01/2015 Res MMA/CNRH nº 159, de 23/09/2014 – Define os procedimentos de indicação de representantes titulares e … dos Ministérios e Secretarias da Presidência da República com atuação no gerenciamento ou no uso de recursos hídricos, dos Conselhos Estaduais…
19/01/2015 Port Interm MS nº 46, de 16/01/2015 – Altera a Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013. (Dispõe sobre a implementação do Projeto Mais Médicos para o Brasil)
17/01/2015 Dec Mun nº 55.839, de 16/01/2015 – Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2015.
17/01/2015 Dec nº 61.061, de 16/01/2015 – Fixa normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2015 e dá providências correlatas

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