Legislação

DATA TÍTULO
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08/01/2015 Port MS nº 11, de 07/01/2015 – Redefine as diretrizes para implantação e habilitação de Centro de Parto Normal (CPN), no âmbito (SUS), para o atendimento à mulher e ao recém-nascido …em conformidade com o Componente PARTO E NASCIMENTO da Rede Cegonha ..
08/01/2015 Port MJ nº 4, de 07/01/2015 – Dispõe sobre os procedimentos de permanência definitiva e registro de estrangeiros, com base nas modalidades de reunião familiar, prole, casamento e união estável, de prorrogação de visto temporário..
08/01/2015 Res MEC/CNE nº 1, de 07/01/2015 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação Superior e de Ensino Médio e dá outras providências.
08/01/2015 Dec Fed nº 8.389, de 07/01/2015 – Dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo até a publicação da Lei Orçamentária de 2015.
08/01/2015 Delib SG/ARSESP nº 545, de 07/01/2015 – Dispõe sobre a autorização da implantação da tarifa de contingência pela Sabesp, visando à redução do consumo de água em face da situação de grave escassez de recursos hídricos
07/01/2015 Dec Mun nº 55.827, de 06/01/2015 – Regulamenta a Lei nº 15.374, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de São Paulo.
07/01/2015 Res Norm MS/ANS nº 368, de 06/01/2015 – Dispõe sobre o direito de acesso à informação das beneficiárias aos percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais …, e sobre a utilização do partograma, do cartão da gestante …
07/01/2015 Res MEC/CES nº 1, de 06/01/2015 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Geologia, abrangendo os cursos de bacharelado em Geologia e em Engenharia Geológica e dá outras providências
07/01/2015 Port Inter MCTI nº 1.424, de 31/12/2014 – Institui o Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Defesa Cibernética, e dá outras providências.
07/01/2015 Res SS nº 133, de 28/12/2015* – Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Bancos de Tecido Ocular Humano (CTEBTOH), a que se reporta a Resolução SS 114, de 29-09-2014, republicada em 09-10-2014. (Republicada por haver saído com incorreções

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