Legislação

DATA TÍTULO
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15/11/2014 Com USP s/n, de 15/11/2014 – …O Coordenador de Administração Geral da USP, atendendo ao disposto… da Resolução 6987, de 13-11-2014, torna público, a todos os servidores técnico-administrativos da Universidade regidos pela CLT, inscrições (PIDV)
14/11/2014 Dec Fed nº 8.339, de 13/11/2014 – Dispõe sobre a execução dos Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa firmados durante a XII Reunião Ordinária do Conselho de Ministros, em Lisboa, em 2 de novembro de 2007.
14/11/2014 Dec Fed nº 8.340, de 13/11/2014 – Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação Financeira 2003/2005/2006, firmado em Brasília em 14 de maio de 2008.
14/11/2014 Dec Fed nº 8.341, de 13/11/2014 – Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique Relativo ao Reconhecimento Mútuo de Carteiras de Habilitação, firmado em Brasília, em 17 de junho de 2010.
14/11/2014 Dec Fed nº 8.342, de 13/11/2014 – Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático e Consular …
14/11/2014 Dec Fed nº 8.358, de 13/11/2014 – Promulga o texto da Convenção Multilateral Ibero-Americana de Seguridade Social, firmada pela República Federativa do Brasil, em Santiago, em 10 de novembro de 2007.
14/11/2014 Lei Fed nº 13.043, de 13/11/2014 – Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sobre a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros, sobre a tributação das …
14/11/2014 Res STM nº 65, de 13/11/2014 – Autoriza a Concessionária da Linha 4 do Metrô … a operar comercialmente a Estação Fradique Coutinho, …, de Segunda-Feira a Sábado, incluindo feriados, das 04h40 às 24h, e Domingo das 00h à 01h e das 04h40 às 24h …
13/11/2014 Port SDH nº 687, de 10/11/2014 – Institui, no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Grupo de Trabalho com a finalidade de propor estratégias para prevenir o desaparecimento de crianças e adolescentes …
13/11/2014 Res USP nº 6.987, de 13/11/2014 – Institui o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária aos servidores técnico-administrativos celetistas.

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