Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
30/04/2014 RELAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES-ATIVIDADES E EMPREGOS PÚBLICOS, providos/preenchidos e vagos, dos quadros da Administração Direta e Autarquias com fundamento no § 5º do artigo 115 da Constituição do Estado de São Paulo. Situação em 31/12/2013
30/04/2014 Dec nº 60.399, de 29/04/2014 – Dispõe sobre a atividade das Ouvidorias instituídas pela Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999
29/04/2014 Res SC nº 21, de 28/04/2014 – Dispõe sobre a concessão de entrada gratuita nos museus vinculados à Secretaria da Cultura
29/04/2014 Res SE nº 21, de 28/04/2014 – Institui o Programa Novas Tecnologias – Novas Possibilidades
28/04/2014 Dec Mun nº 55.067, de 28/04/14 – Regulamenta o Programa de Braços Abertos e altera o Decreto nº 44.484, de 10 de março de 2004, que regulamenta o Programa Operação Trabalho
26/04/2014 Dec. nº 60.397, de 25/04/2014 – Dispõe sobre o Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo – CEAE/SP
25/04/2014 Lei Fed. n° 12.966, de 24/04/2014 – Altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985 (Lei da Ação Civil Pública), para incluir a proteção à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos
24/04/2014 Lei Fed. nº 12.965, de 23/04/14 – Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil
24/04/2014 Dec. nº 60.388, de 23/04/2014 – Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 2 de maio de 2014
23/04/2014 Lei Mun. nº 15.994, de 22/04/14 – Institui o Programa para a Valorização das Iniciativas Esportivas – VAI DO ESPORTE, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação

Produtos e serviços

  • Órgãos Colegiados
    • Receba notícias por e-mail

    • Cadastre-se e receba as novidades da Biblioteca no seu e-mail.

    Biblioteca Jurídica da Casa Civil
    Palácio dos Bandeirantes - Avenida Morumbi, 4500 - Sala 67-C - São Paulo - SP - 05650-000

    bibjur@sp.gov.br
    SIORG (SGGD)
    Telefones: (11) 2193-8144 | 2193-8107

    Ouvidoria
    Transparência
    SIC
    Governo do Estado de SP