Legislação

DATA TÍTULO
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11/05/2023 Concurso Público de Professor – Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023 – A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, (…) torna pública a abertura de inscrições e a realização do Concurso Público para provimento de 15.000 (quinze mil) vagas do cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM do Quadro do Magistério da Secretaria de Estado da Educação … (Suplemento)
11/05/2023 Lei Federal nº 14.579, de 10/05/2023 – Institui o Dia Nacional do Desporto Escolar.
11/05/2023 Lei Federal nº 14.575, de 10/05/2023 – Inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
11/05/2023 Lei Federal nº 14.573, de 10/05/2023 – Inscreve o nome de Jaime Nelson Wright no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
11/05/2023 Decreto nº 11.524, de 10/05/2023 – Altera o Decreto nº 11.428/2023, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior.
11/05/2023 Decreto Federal nº 11.523, de 10/05/2023 – Altera o Decreto nº 11.105/2022, que dispõe sobre o Grupo de Trabalho Interministerial denominado Ponto de Contato Nacional para as Diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico para as Empresas Multinacionais.
11/05/2023 Decreto Federal nº 11.521, de 10/05/2023 – Altera o Decreto nº 9.885/2019, que dispõe sobre o Comitê Nacional de Investimentos no âmbito da Câmara de Comércio Exterior.
10/05/2023 Decreto Federal nº 11.520, de 09/05/2023 – Declara luto oficial pelo falecimento da artista brasileira Rita Lee Jones de Carvalho.
10/05/2023 Decreto Estadual nº 67.701 de 09/05/2023 – Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal n° 24/1975.
10/05/2023 Decreto Municipal nº 62.366, de 09/05/2023 – Declara luto oficial por 3 (três) dias no Município de São Paulo pelo falecimento da rainha do rock Rita Lee, ícone da música brasileira.

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