Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
05/07/2022 Lei Mun nº 17.822, de 04/07/2022 – Altera a Lei nº 14.485/2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês de Conscientização e Combate à Esclerose Múltipla – Agosto Laranja.
05/07/2022 Lei Mun nº 17.823, de 04/07/2022 – Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Reflexão sobre Questões Raciais, a realizar-se, anualmente, na primeira semana do mês de maio.
05/07/2022 Lei Fed nº 14.390, de 04/07/2022 – Altera a Lei nº 14.046/2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura; revoga dispositivos da Lei nº 14.186/2021.
05/07/2022 Lei Fed nº 14.392, de 04/07/2022 – Reconhece a Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul como manifestação da cultura nacional.
05/07/2022 Lei Fed nº 14.393, de 04/07/2022 – Altera a Lei nº 9.795/1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.
05/07/2022 Lei Fed nº 14.394, de 04/07/2022 – Reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional.
04/07/2022 Dec Fed nº 11.119, de 01/07/2022 – Altera o Decreto nº 9.938/2019, que institui a Comissão Técnica do Inventário Nacional da Diversidade Linguística.
04/07/2022 Lei Fed nº 14.430, de 03/08/2022 – Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro (LRS) por Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE), sobre as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados …
02/07/2022 Res SG/CGE/RSL nº 2, de 01/07/2022 – Regulamenta a transição, com transferência de expedientes e processos, da Corregedoria Geral da Administração – CGA, para a Controladoria Geral do Estado – CGE, em virtude da publicação do Dec. 66.850-2022.
02/07/2022 Dec nº 66.929, de 01/07/2022 – Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 02/10/2022, em primeiro turno, e 30/10/2022, em segundo turno, se houver.

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