Legislação

DATA TÍTULO
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26/11/2021 Lei Fed nº 14.249, de 25/11/2021 – Institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada.
26/11/2021 Lei Fed nº 14.250, de 25/11/2021 – Dispõe sobre a eliminação controlada de materiais, de fluidos, de transformadores, de capacitores e de demais equipamentos elétricos contaminados por bifenilas policloradas (PCBs) e por seus resíduos.
26/11/2021 Res SF nº 35, de 2021 – (…) É instituído o Selo Zumbi dos Palmares, destinado a agraciar Municípios que se destacarem na execução de políticas públicas de promoção da igualdade racial …
26/11/2021 Res EFEPL/CFB nº 245, de 24/11/2021 – Dispõe sobre os parâmetros a serem adotados para a estruturação e o funcionamento das bibliotecas públicas.
26/11/2021 Res ME/BCB nº 167, DE 24/11/2021 – Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1/2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos sobre o Pix com finalidade de saque ou de troco.
26/11/2021 Lei nº 17.455, de 25/11/2021 – Institui o -Dia do Futebol Médio-.
26/11/2021 Lei nº 17.456, de 25/11/2021 – Institui o Dia Estadual de Conscientização do X-Frágil e a Semana Estadual de Estudos e Conscientização sobre a Síndrome do X-Frágil.
26/11/2021 Lei nº 17.458, de 25/11/2021 – Proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por ligação telefônica, no âmbito do Estado.
26/11/2021 Lei nº 17.459, de 25/11/2021 – Institui o -Agosto Cinza- no âmbito do Estado
26/11/2021 Lei nº 17.460, de 25/11/2021 – Institui a Política Estadual de Manejo Integrado do Fogo.

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